Nesta quinta-feira (12), o prefeito Adriano Silva e o secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari, participaram de uma reunião com vereadores para detalhar as iniciativas previstas no pacote de valorização dos bons servidores da área da Educação de Joinville.

“A Educação possui papel fundamental para que possamos garantir o desenvolvimento da nossa cidade. Proporcionar o reconhecimento dos servidores é uma maneira efetiva para estimular que o ensino de Joinville possa continuar evoluindo”, afirma o prefeito.

O pacote com as medidas de reconhecimento aos servidores da área da Educação será enviado para a Câmara de Vereadores de Joinville, onde passará por apreciação das comissões de mérito e seguirá para votação em plenário. Caso aprovado, será sancionado pelo prefeito e implantado, beneficiando milhares de servidores da Educação.

Valorização de Resultados na Aprendizagem

Como forma de estimular o avanço na aprendizagem, reconhecendo o bom desempenho dos servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino, um dos projetos prevê a implantação do Programa de Valorização por Resultado na Aprendizagem.

A iniciativa possibilita a criação de uma remuneração extra com base na evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal (IDEM) e em critérios operacionais, como a assiduidade dos servidores. Esse programa vai beneficiar Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs).

A bonificação do Programa de Valorização por Resultado na Aprendizagem poderá chegar ao valor de R$8 mil por ano para os cargos com atuação direta em atividades de ensino. Para as equipes de apoio e para as funções operacionais e administrativas, a bonificação pode chegar a R$4 mil ao ano.

Projetos de meritocracia como o proposto pela Prefeitura de Joinville já foram implantados com sucesso em cidades como Teresina e Sobral, que são referências nacionais em qualidade na Educação. Além disso, são modelos defendidos por institutos renomados, como Todos Pela Educação e Fundação Lemann.

Gratificação

Outro benefício será a criação de uma gratificação financeira para os professores que praticarem carga horária semanal de 40 horas. Esta iniciativa tem o objetivo de estimular a manutenção do vínculo de trabalho em uma mesma unidade, sobretudo nas Escolas e CEIs de regiões periféricas.

O valor proposto para a gratificação mensal aos professores que atuarem com carga horária de 40 horas semanais é de R$400. Em unidades de regiões periféricas ou com alto percentual de alunos em região de vulnerabilidade social, a gratificação será dobrada, representando R$800.

Cota Patronal

Considerando que os servidores do magistério possuem uma modalidade especial de aposentadoria, que exige menos tempo de atuação profissional para a obtenção do benefício, a Prefeitura de Joinville está propondo ampliar o valor do repasse da Cota Patronal, repassada pelo empregador.

A proposta é que o percentual passe dos atuais 22% para 28%. O aumento de 6% não vai impactar nos valores recebidos mensalmente pelos servidores, uma vez que é parte do valor repassado exclusivamente pelo empregador.

Cabe ressaltar que para custear o aumento do repasse da Cota Patronal não será utilizado recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Reestruturações

O projeto a ser apreciado pelos vereadores também vai contemplar um instrumento legal para formalizar que supervisores e coordenadores pedagógicos, que já são funções ocupadas por professores, estejam contemplados nas demais legislações que dão suporte ao magistério.

Além disso, estão sendo propostas as criações de funções gratificadas de Assessor Técnico Pedagógico e Assessor Técnico Administrativo, para que mais servidores concursados possam desenvolver atividades de gestão e liderança junto à Secretaria de Educação, colaborando com o gerenciamento de toda a Rede Municipal de Ensino.