Por Ana Paula Gonçalves | Foto Eduardo Montecino
Há uma frase de autor desconhecido que ajuda a definir o sentimento que gera o ato da adoção. Ela diz que “um filho nasce quando um coração resolve parir”. Hoje, 25 de maio, é comemorado no Brasil o Dia Nacional da Adoção, para debater e difundir o tema, que ainda gera dúvidas e carrega o estigma do preconceito.
A juíza da Vara da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul, Daniela Fernandes Dias Morelli, ressalta que o objetivo da data é mobilizar e envolver a sociedade com o tema. “Nós temos aqui em Jaraguá uma situação bastante peculiar, com muitos casos de adoções tardias, que são as que envolvem crianças com mais de sete anos de idade”, explica. Segundo a magistrada, em 2016, foram realizadas 24 adoções no município – 12 delas foram as consideradas tardias. “Isso foge um pouco do padrão, pois verificamos, na prática, que o perfil dos casais pretendentes à adoção é de bebês ou crianças pequenas”, diz.
Até maio deste ano, houve sete adoções, cinco delas de crianças com mais idade. “Esses cinco casos são de adolescentes com mais de 12 anos. Isso é uma conquista, um avanço, uma conscientização dos casais habilitados de que a maternidade e a paternidade podem, sim, serem exercidas com crianças mais velhas”, enfatiza.
A juíza revela que, ao atingir a faixa etária dos 12 anos, a criança precisa dar seu consentimento para a adoção. “Ouvi todos esses cinco adolescentes e eles estão muito contentes, muito inseridos nas famílias adotivas e eu vejo com muita alegria esse processo todo”, comemora.
De acordo com Daniela, existem 42 acolhidos atualmente (36 de Jaraguá do Sul e seis de Corupá), sendo que 11 já estão disponíveis para adoção, todos adolescentes. Os demais ainda estão em processo de destituição familiar, havendo entre eles crianças pequenas e bebês. “Alguns desses adolescentes estão em fase de aproximação com famílias, em vias de iniciar um estágio de convivência, já que existem interessados. Mas há outros que, infelizmente, não preenchem o perfil dos demais habilitados que constam no cadastro de pretendentes à adoção”, pontua.
Jaraguá do Sul tem 178 casais habilitados à adoção. No Estado de Santa Catarina, são 3.276. Por exigência da Justiça, todos as pessoas em processo de habilitação participam de uma formação. “Esse curso é importante para esclarecer eventuais dúvidas, devido a anseios e angústias que eles tenham. São ministradas palestras do judiciário, onde falamos da parte jurídica do processo, psicólogos também falam, além de assistentes sociais e casais que já passaram pela experiência da adoção. Em alguns casos, com autorização dos pais adotivos, adolescentes trazem seus relatos”, informa a juíza.
Somente depois de concluir todos os passos para se habilitar é que os futuros pais adotivos vão para a fila de adoção. Daniela salienta que quanto mais restritivo é o perfil do casal, maior o tempo de espera para concretizar o sonho da maternidade e da paternidade.
Projetos estimulam apadrinhamento
Jaraguá do Sul tem dois abrigos que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, um no bairro Tifa Martins e outro no Baependi. Conforme explica a coordenadora do Abrigo Institucional Tifa Martins, Francineide dos Santos Victor, é preciso esclarecer que essas crianças não são menores infratores. “Aqui temos todos os perfis, aqueles que passaram por violência psicológica, violência sexual, sofreram diversos tipos de maus-tratos, negligência, ou seja, que foram retirados do seio familiar por um ou mais desses fatores”, revela. O número máximo de acolhidos no local é de 20 crianças e adolescentes.
A instituição é considerada a porta de entrada dos abrigados, pois é onde todos os acolhidos pela rede assistencial são recebidos. Depois, os adolescentes são encaminhados ao Baependi, chamado de abrigo de longa permanência. Atualmente, somente estes últimos participam do Apadrinhamento Afetivo. Pelo programa, é possível conviver com crianças e adolescentes acolhidos.
“O programa possibilita que o acolhido possa sair e fazer um passeio, participar de uma festa, de um almoço, passar o fim de semana, ou seja, oportuniza aos padrinhos participarem da vida dessa criança ou adolescente, de acordo com suas possibilidades. Esse apadrinhamento estimulou muito as adoções tardias, porque o contato gera vínculo. É um programa muito bem-sucedido. Esta é a comarca em que mais eu vi casos de adoções tardias”, destaca a juíza Daniela Morelli.
Atualmente, 15 crianças e adolescentes vivem no Abrigo Institucional Tifa Martins. Eles vão à escola e participam de atividades proporcionadas por empresas e pela comunidade | Foto Eduardo Montecino
Outro programa existente em Jaraguá do Sul é o Família Acolhedora, onde as cadastradas recebem as crianças e adolescentes até que o processo judicial seja concluído: ou voltam para a família de origem, ou são encaminhados à adoção. Hoje, dez famílias estão aptas a participar do programa no município. Nove crianças estão inseridas no Família Acolhedora, duas estão em processo de aproximação e um bebê foi encaminhado nesta semana. “Para os bebês, por exemplo, é muito importante o acolhimento por uma família nessa época de temperaturas mais baixas, para que não fiquem doentes, já que aqui é um ambiente muito grande e frio”, diz Francineide. Ela garante que Jaraguá do Sul é um dos únicos municípios do Brasil que consegue inserir adolescentes no programa.
Apadrinhamento não tem vínculo jurídico
Apadrinhar afetivamente uma criança é permitir que ela passe algum tempo com você, por alguns períodos, um dia da semana ou o fim de semana, sem implicar qualquer vínculo jurídico. O padrinho ou madrinha é alguém que queira auxiliar e acompanhar a vida de uma criança ou adolescente que está em um abrigo, e que tem pouca possibilidade de ser adotado. Cada padrinho ou madrinha terá liberdade de escolher lugares para passear, ocasiões e demais atividades para realizar com o afilhado, participando efetivamente da vida da criança ou adolescente.
Critérios para fazer parte do programa:
• Ter disponibilidade de tempo para participar efetivamente da vida do(a) afilhado(a) (visitas ao abrigo, a escola, passeios, etc.)
• Ter mais de 21 anos (respeitando a diferença de ser 16 anos mais velho do que a criança ou adolescente)
• Participar das oficinas e reuniões com a equipe técnica do projeto
• Apresentar toda a documentação exigida
• Consentir visitas técnica na sua residência
• Respeitar as regras e normas colocadas pelos responsáveis do projeto e dos abrigos
Informações:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, pelo telefone 2106-8101
Abrigo Institucional Tifa Martins pelo telefone 3274-5150
Em busca de um lar para as crianças
Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a secretária Maria Santin Camello e sua equipe estão em busca de uma residência que venha a se tornar realmente um lar para as crianças acolhidas pela rede assistencial do município. Segundo ela, havia um projeto de reforma para o abrigo Tifa Martins, que foi descartado porque não deixaria a estrutura conforme estabeleceu o Ministério Público. “Era um projeto de alto valor que não atenderia às exigências previstas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que precisamos cumprir. O objetivo é que o abrigo tenha todas as características de um lar e aqui o prédio iria continuar com cara de instituição. Além disso, é um espaço muito grande e pode ser melhor aproveitado”, justifica.
Até o fim da semana, o contrato para aluguel de uma casa deverá ser firmado. “O espaço vai precisar de adaptações, mas esperamos que as crianças se sintam acolhidas e em família”, ressalta Maria. A secretaria vai buscar doações para mobiliar a residência.
Maria destaca que, por ser filha adotiva, consegue mensurar a realidade dos acolhidos. “Para nós, como pessoas, há uma sensibilização maior, pois convivemos com crianças que, muitas vezes, pedem que as levemos para nossa casa, ou para arrumarmos uma família para elas. Como equipe, temos que ser profissionais e lidar com todas as questões práticas, com doenças, vida escolar, materiais que faltam, entre outras”, ressalta. A coordenadora do Abrigo Institucional Tifa Martins, Francineide dos Santos Victor, complementa: “Para eles, somos referência”.
Os abrigados frequentam escola ou creche, de acordo com a faixa etária. Também estão inseridos em outras atividades. Segundo a coordenadora, existem pessoas que proporcionam lazer e entretenimento periodicamente para as crianças e adolescentes, como passeios, almoços, viagens, de acordo com a possibilidade.
Empresas e comunidade também costumam doar roupas, calçados, alimentos e fraldas para o abrigo. “São diversas as formas de ajuda que as pessoas podem oferecer”, conclui Francineide.
Uma nova chance para recomeçar
No abrigo Tifa Martins, a equipe do OCP convidou uma adolescente de 16 anos, atualmente acolhida pela instituição, a escrever uma carta contando um pouco de sua história e de seus sonhos. No texto, ela diz que nunca se sentiu parte de sua família biológica, pois sempre foi muito criticada e jamais conseguia “agradar” seus pais. Também conta que desde pequena “pegou no pesado”, sem poder aproveitar a infância.
“Sabe, várias coisas que uma adolescente da minha idade tem, eu não tenho. Mas, não digo de bens materiais, falo de amor, carinho, compreensão, atenção e, principalmente, uma família”, narra a menina. Ela destaca também toda a equipe e crianças abrigadas, que são as pessoas com quem convive. “Seria ótimo ter outra família, eu iria adorar ter mais uma chance para começar do zero. (…) Iria dar o meu melhor para eles, dar muito orgulho para eles”, garante.
Veja a carta na íntegra:
