O banner em apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/ RJ), instalado durante a noite de terça-feira (10) em um prédio histórico na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, em Jaraguá do Sul, deverá ser retirado até o fim de semana. De acordo com a Prefeitura, a legislação municipal proíbe qualquer tipo de publicidade em imóveis com proteção histórica.
Três pessoas realizaram a fixação do cartaz utilizando técnicas de escalada industrial. De acordo com o fiscal do Setor de Patrimônio Histórico, Carlos Barato, a edificação em estilo neoclássico de 1955 é única em Jaraguá do Sul. Por ser cientificado, sob a tutela do órgão do município, o prédio não pode receber nenhuma peça publicitária. O setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura explica que, se o caso fosse em um prédio normal, não haveria a necessidade de retirada da faixa.
“Conversei com o proprietário da parte de cima do prédio e expliquei a situação que envolvia a publicidade. Não tem nada a ver com a tipologia ou mesmo com a mensagem que aquela peça publicitária contém, mas sim com a proibição amparada pela Lei Municipal 3.528/2004. Qualquer publicidade é proibida nos prédios históricos”, explica. Barato esclarece que a única placa permitida no local é de um metro por 60 centímetros. O proprietário do prédio recebe benefícios como a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) por conta da proteção histórica.
O fiscal explica que ligou para o proprietário durante a amanhã e explicou que a medida visa preservar a identidade da arquitetura de Jaraguá do Sul. Barato explica que o dono pediu um prazo até o fim de semana para a retirada do banner do local. Por não ter uma conduta punitiva, o setor aceitou esperar até o fim de semana antes de tomar qualquer medida administrativa. Caso a placa continue na segunda-feira (16), o proprietário do prédio poderá ser multado. O jornal O Correio do Povo tentou entrar em contato com o dono do imóvel, mas as ligações não foram atendidas.
