O diagnóstico da taxa de atendimento de crianças de zero a 5 anos nas escolas públicas de Santa Catarina, publicado na última semana pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), mostrou que a maioria dos municípios da microrregião não atinge o índice mínimo. Apenas Massaranduba apresentou resultados positivos.
O levantamento teve como objetivo acompanhar o cumprimento da primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ter, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos frequentando creches.
O estudo do TCE leva em conta o número de matrículas em 2017, em comparação com a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).
Massaranduba foi disparada a cidade da região com os melhores índices. A taxa de atendimento de crianças de até 3 anos no município foi de 63,3%, enquanto entre 4 e 5 anos ficou em 110,30%.
O secretário de Educação de Massaranduba, Cristiano Tironi, comemorou os números, mas enfatiza que é preciso continuar trabalhando para trazer mais crianças à educação infantil.
“Em 2017 nós estruturamos todas as nossas metas alinhadas ao plano de governo do prefeito César e do Plano Nacional da Educação”, destaca.
Jaraguá do Sul ficou abaixo do mínimo estipulado nos dois pontos. Das 8.856 crianças jaraguaenses de até 3 anos, apenas 3.884 (43,86%) possuíam atendimento em creches em 2017. A segunda tabela mostra que 91,59% das crianças de 4 e 5 anos estão na educação infantil no município.
O secretário de Educação de Jaraguá do Sul, Rogério Jung, comenta que a cidade está trabalhando para aumentar gradativamente esses números, mas ressalta que não pode esquecer do ensino fundamental.
Jung enfatiza que os pais tem uma parcela de culpa pelo município não atingir o índice mínimo para crianças de 4 e 5 anos.
“Somos obrigados a matricular todos que procuram a educação infantil. Se a taxa não é 100%, significa que os pais não estão buscando matricular seus filhos”, ressalta.
Outro município que não atingiu nenhuma meta foi Guaramirim, registrando 32,66% de presença de crianças de até 3 anos em creches e 89,38% das crianças até 5. A secretária de Educação de Guaramirim, Marja Rebelato, relata que a cidade está com vagas abertas na educação infantil.
“Desde 2017, terminamos dois CEIs que estavam parados e abrimos outro na escola Gustavo Tanke”, enfatiza.
Sobre os números, Marja disse que sua equipe está fazendo um levantamento completo dos dados junto ao Tribunal de Contas.
Corupá e Schroeder também não ficaram dentro da meta. Enquanto a primeira cidade atendeu 40,91% das crianças de até 3 anos, a outra teve apenas 31,23% dessa faixa etária na educação infantil.
A segunda tabela mostra que 93,29% das crianças corupaenses de quatro e cinco anos frequentaram a pré-escola, enquanto em Schroeder o número de atendimento foi de 81,28%.
De acordo com o secretário de Educação de Schroeder, Harildo Konell, nos dados do município eles atendem 100% das crianças de 4 e 5 que procuram a educação infantil. “Estamos trabalhando também para aumentar os números de crianças de até 3 anos”, afirma.
A secretária da Educação de Corupá, Rosane Berti fez um levantamento próprio e os números foram superiores aos apresentados no TCE/SC.
Segundo ela, no primeiro quesito o município atende 52,24% das crianças e no segundo cerca de 100%, sendo que ainda conta com vagas abertas. “Estamos construindo duas novas salas com projeção para serem entregues esse ano”, relata.
Números no Estado
Em Santa Catarina, 173 (58,64%) municípios estavam abaixo do mínimo estipulado para crianças de até 3 anos, que é de 50%. E 122 cidades catarinenses possuíam suas taxas de atendimento em creches dentro do percentual mínimo.
Mesmo assim, esses números são melhores do que a taxa de atendimento para crianças entre 4 e 5 anos, onde 243 municípios catarinenses (82,37%) não atingiram o percentual estabelecido no PNE.
Por outro lado, 52 cidades do Estado (17,63%) universalizaram, em 2017, o atendimento de crianças nessa faixa etária na pré-escola.
Crianças de até 3 anos
Jaraguá do Sul
- Matrícula: 3.884
- População: 8.856
- Taxa de atendimento: 43,86%
Guaramirim
- Matrícula: 827
- População: 2.532
- Taxa de atendimento: 32,66%
Schroeder
- Matrícula: 387
- População: 1.239
- Taxa de atendimento: 31,23%
Massaranduba
- Matrícula: 452
- População: 714
- Taxa de atendimento 63,31%
Corupá
- Matrícula: 349
- População: 853
- Taxa de atendimento: 40,91%
Crianças de 4 e 5 anos
Jaraguá do Sul
- Matrícula: 4.074
- População: 4.448
- Taxa de atendimento: 91,59%
Guaramirim
- Matrícula: 1.052
- População: 1.177
- Taxa de atendimento: 89,38%
Schroeder
- Matrícula: 496
- População: 609
- Taxa de atendimento: 81,28%
Massaranduba
- Matrícula: 364
- População: 330
- Taxa de atendimento: 110,30%
Corupá
- Matrícula: 320
- População: 343
- Taxa de atendimento: 93,29%
População estimada
Como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só tem projeção dos estratos por idade até 2010, o corpo técnico do TCE/SC considerou a proporção em relação à população de 2010 para projetar a quantidade de crianças de zero a cinco anos existentes em cada município.
Com isso, eles aplicaram essa proporcionalidade sobre a população estimada pelo IBGE.
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