O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Watrick Rates, realizou na quarta-feira, 25 de abril, a assinatura online da primeira licença totalmente digital do órgão. Este é o primeiro sistema integrado de licenciamento ambiental do Brasil com assinatura e certificado digitais.
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O sistema, conhecido como Sinfat, vai possibilitar mais agilidade e segurança na emissão das licenças ambientais, segundo o IMA (ex-Fatma). Com a assinatura digital, um e-mail é encaminhado ao usuário informando sobre a emissão do documento. O solicitante, por sua vez, não precisa mais se deslocar ao IMA ou às CODAMs – Coordenadorias Regionais – para ter acesso à autorização. Pelo próprio sistema, ele recebe a licença.
Além de facilitar a entrega, o sistema dificulta a falsificação dos documentos. Por meio de certificados de segurança como QR Code, consulta no sistema do IMA e da validade da assinatura, data, hora, usuário e certificado, é possível verificar a autenticidade da licença, da assinatura e do conteúdo da autorização ambiental.
O sistema foi desenvolvido durante seis meses pelos analistas do próprio Instituto e deve facilitar a entrega da licença, garantir mais segurança, agilizar o atendimento no protocolo e reduzir o uso de papéis, pois a partir de agora todas as licenças serão apenas digitais.
Este é o primeiro clique para a total informatização do instituto, segundo o IMA. Em breve, novos projetos inovadores devem ser lançados, tornando o IMA referência no uso de tecnologia para aprimorar a qualidade do trabalho. “Esta é a modernização que o instituto veio trazer, colocando os processos de forma eletrônica, garantindo mais segurança e rapidez. É o início de uma nova era”, destacou o presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates.
*Com informações do Instituto do Meio Meio Ambiente