A luta pela igualdade de gênero e os desafios da contemporaneidade. Este é o tema de uma palestra imperdível, e gratuita, que ocorre neste sábado (5), na Católica de Santa Catarina, em Joinville. O tema será abordado das 9h30min às 11h30min, pela professora de direito, presidente da Comissao da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Joinville e professora Júlia Melim Borges Eleutério.
Júlia também é membro do Instituto em Defesa da Igualdade de Gênero, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Joinville e pesquisadora dos direitos das mulheres, direitos LGBTI e feminismos. Em sua fala ela vai destacar aspectos de como a violência contra as mulheres nem sempre foi compreendida como um fenômeno social construído por meio da cultura.
No Brasil, os maus tratos e os abusos contra as mulheres passaram a ser reconhecidos como violação de direitos humanos, quando a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, tipificou a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra a mulher. A legislação também garante que toda mulher goze dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
A palestra sobre igualdade de gênero é realizada dentro do Programa Pensamento em Movimento. Promovido pelo Curso de Direito da Católica desde 2015, o projeto busca fomentar o debate e a reflexão sobre diversos temas do cotidiano.