Governo de SC admite falhas na compra dos respiradores que ainda não foram entregues

O Controlador Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira; a Secretária Executiva de Integridade e Governança, Naiara Augusto; e o Secretário de Administração, Jorge Tasca admitiram que houve falhas na operação de compra dos 200 respiradores que custaram R$ 33 milhões aos cofres públicos e ainda não chegaram ao estado.

A negociação resultou na saída do então Secretário de Saúde, Helton e Souza Zeferino, e na abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, além de um inquérito na Polícia Civil e de duas sindicâncias na própria secretaria da Saúde.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (4), em Florianópolis, os integrantes do governo estadual admitiram falhas no processo, embora tenham destacado que a mesma equipe saneou a dívida de cerca de R$ 750 milhões da secretaria da Saúde, herdada de governos anteriores.

“Faltou no processo a correta justificativa, essa é a fragilidade que identificamos. O objetivo agora é o fortalecimento de toda a estrutura”, disse o controlador Luiz Felipe Ferreira. “Faltou trazer uma segurança a mais? Faltou. Nossa essência agora é buscar os porquês”, completou.

Pagamento antecipado

Todos eles destacaram que o fato de o pagamento ter sido feito de forma antecipado se justifica pelo momento e por possibilidades na legislação em tempos de emergência.

“Pagamento antecipado existe, é instrumento disponível em determinados contextos, no contexto da Covid-19 poderia ser feito sim”, disse Tasca. “Esse é o contexto de uma equipe preparada em um contexto que ninguém jamais enfrentou. Quem faz compra pública nunca enfrentou um momento como este e isso tem que ser entendido”, destacou Tasca.

“Mas nada afasta que tenhamos que apurar efetivamente tudo que aconteceu, se houve alguma fragilidade, alguma responsabilidade e se precisar corrigir algum aspecto, que seja corrigido”, afirmou o secretário da Administração.

“É a mesma equipe que vem desenvolvendo trabalho fantástico, que lidou com R$ 800 milhões ano passado, que saneou a Secretaria, que quitou a dívida de R$ 700 milhões e vamos apurar o que ocorreu neste caso específico”, destacou Tasca.

Compra rápida

A velocidade na compra dos equipamentos é justificada, segundo eles, pela intensa procura, no mundo inteiro, dos respiradores.

“No mundo inteiro enfrentamos uma disputa mercadológica pela obtenção desses equipamentos. Por isso foi feito todo um processo célere”, justificou Naiara Augusto.

Os integrantes do governo do estado esperam as conclusões das investigações que irão apurar as responsabilidades, enquanto ajustam as revisões do processos de compras na área pública.