Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) uma portaria do Ministério da Saúde que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A Portaria nº 2.010 credencia também os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
Os credenciamentos estavam previstos em duas portarias publicadas em maio: a nº 1.444 e a nº 1.445. Segundo a portaria publicada nesta sexta-feira, 2.249 municípios foram contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência. A lista com os nomes dos municípios estão em dois anexos que foram publicados conjuntamente à portaria. Jaraguá do Sul está entre os municípios com um centro de atendimento contemplado.
O valor total previsto para os centros de atendimento é de R$ 553,92 milhões. Já os centros comunitários de referência receberão um total de R$ 20,16 milhões.
Os centros comunitários são, segundo o ministério, “pontos de serviço de referência próximos ou dentro das favelas e comunidades para o enfrentamento do novo coronavírus na Atenção Primária à Saúde (APS)”, de forma a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país.
Os centros de atendimento foram criados para “conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e covid-19, de forma a reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.
“O principal objetivo desses estabelecimentos é o atendimento dos casos de síndrome gripal leve, causada ou não pelo coronavírus. A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar”, informou a pasta.
