O governador Eduardo Pinho Moreira esteve nesta quinta-feira (5) no recém-implantado Ministério da Segurança Pública, em Brasília, por lá ele pediu ao ministro Raul Jungmann agilidade na análise documental para a construção de uma penitenciária industrial modelo em São Bento do Sul. “Já possuímos um terreno e recursos do Fundo Penitenciário Nacional, os quais foram repassados ao Estado em dezembro de 2016. O que precisamos é de um posicionamento favorável do departamento nacional responsável pelo sistema penitenciário sobre o projeto”, explica Moreira.
O documento arquitetônico da estrutura foi entregue ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) em outubro de 2017. A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Dipa (Diretoria de Planejamento e Avaliação), atendeu todos os itens de melhorias apontadas pelo Depen. A construção de seis camas por cela e não de sete como estava no projeto original foi uma das questões detalhadas.
Ministro quer solução rápida
Jungmann comprometeu-se em entrar em contato imediato com os responsáveis pelo Depen e cobrar uma resposta com solução nos próximos dias. “É um problema que chamamos para a nossa alçada e determinei um retorno imediato. Os maiores entraves, um terreno adequado e os recursos, já estão solucionados”, destaca. A obra está orçada em aproximadamente R$ 29 milhões. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também participou do encontro.
Presídio feminino em Chapecó
Moreira também salientou com o ministro a retomada das obras do Presídio Feminino de Chapecó, que estão com mais de 95% concluídas. O projeto iniciado em 2014 sofreu adequações, o que gerou um aditivo, posteriormente submetido à apreciação da Caixa Econômica Federal.
O governador pediu o apoio de Jungmann para que este recurso seja liberado rapidamente e a obra ser finalizada. A partir do aval da Caixa Econômica, a empresa responsável conclui a construção em 60 dias. “Se temos essa unidade praticamente pronta e contamos com recursos na Caixa, evidentemente precisamos fazer o encontro desses valores para que o presídio seja entregue o mais rápido possível”, assegura o ministro.
*Com informações da Secretaria de Comunicação do governo do Estado