Em entrevista coletiva à imprensa, na noite desta quarta-feira, o governador Carlos Moisés adiantou que irá aprovar o projeto que trata sobre o transporte coletivo, aprovado hoje na Alesc.
O Projeto de Lei (PL) considera o transporte coletivo, municipal e intermunicipal, como serviço público essencial para população durante o período de aplicação das normas referentes à contenção do coronavírus, objetivando, então, o retorno da atividade, suspensa desde 18 de março.
“Obviamente esse projeto interessa também ao Governo do Estado e estamos sensíveis. Não tínhamos respostas para dar no início da pandemia a esse setor, que foi muito afetado. É um setor econômico importante, que movimenta a cidade, leva as pessoas ao trabalho, a produzir, a consumir. A essencialidade do serviço de transporte já está subentendida para o Governo do Estado. Obviamente que nós sancionaremos esse projeto de lei, sem problema algum. Além disso, o serviço de transporte é uma concessão pública, ele já é um serviço público por natureza e essencial”, disse.
Moisés ressalvou que é necessário observar as regras sanitárias, que o momento é de pandemia e que o retorno deve ser feito com segurança, passando por uma portaria regulamentada pela Secretaria de Saúde.
“Não vamos abrir mão de proteger o cidadão, a vida das pessoas. Vamos fazer isso em parceria com as empresas, que prestam esse serviço com qualidade, mas com segurança e com responsabilidade para que não tenhamos nossos números agravados”.
Reunião
Nesta quinta-feira, o grupo do Governo, que vem recebendo diversos pedidos de todos os pontos do Estado para o retorno da atividade, e representantes do setor, irão analisar, de forma detalhada, quais medidas poderão ser tomadas e quais as restrições necessárias para, assim então, poder marcar uma data – sem previsão -, para a volta do transporte coletivo no Estado.
A reunião ocorre, às 10h, na sede da Defesa Civil, na Capital.
Moisés ainda ressaltou que cada município tem autonomia para manter o serviço suspenso, caso entenda necessário.
“Não podemos colocar em risco tudo que produzimos até hoje, pois Santa Catarina é um exemplo para o Brasil. É um assunto que estamos debatendo há mais de 30 dias com o setor e amanhã teremos mais uma rodada de conversa”, reforçou.
Casos
Santa Catarina tem 3.828 casos positivos da Covid-19; 95 a mais que ontem; 73 óbitos, sem novo registro nas últimas 24 horas e 2.132 curados, ou seja, mais de 50% já estão recuperados do novo coronavírus no Estado.
