A Secretaria de Saúde prestou contas à comissão que trata do tema na Câmara de Vereadores de Joinville, nesta semana. Os números são do primeiro quadrimestre do ano. As despesas com saúde empenhadas totalizaram R$ 347 milhões de janeiro a abril, com R$ 191 milhões liquidadas (quando o serviço é executado). O gasto com saúde por habitante de Joinville no período foi de R$ 330,55, calcula a secretaria.
O orçado para o ano, em números atualizados, é de quase R$ 707 milhões. O termo “orçado” significa uma previsão de onde vai ser gasto o dinheiro num período, mas o valor pago pode mudar.
Um total de 342,9 mil pacientes foram atendidos no quadrimestre, o que corresponde a 59% da população da cidade. Foram realizados 625.783 atendimentos de saúde, com média de 1,8 atendimento por paciente.
Sobre exames, a secretaria apresentou apenas os números até março. Foram 600 mil exames laboratoriais, que são os exames de sangue. Os exames de diagnóstico (de alta complexidade), de ultrassom e radiográficos, somaram 126 mil no primeiro trimestre.
Tempo de espera
Os vereadores da Comissão de Saúde perguntaram sobre o tempo de espera para a realização de exames, e a Secretaria informou que para exames laboratoriais o paciente sai da consulta com o exame autorizado, podendo realizar em até 30 dias. Já os de diagnóstico em geral tem fila de espera, cujo tempo varia de acordo com o exame, segundo a Secretaria.
Empenhada X liquidada
A diferença entre despesa empenhada e despesa liquidada é que o empenho ocorre, por exemplo, na assinatura de um contrato para prestação de serviço ou compra de material. Depois, quando o serviço for executado, o valor é liquidado, que é o segundo estágio da despesa pública. É quando é observado a execução do serviço ou entrega do bem. Quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado valor pago.
A prestação de contas da saúde é uma obrigação legal presente na Lei Complementar Federal 141/2012, que estipula os valores mínimos a serem destinados à saúde pelas diferentes entidades da federação.
*Com informações de Marina Bosio do departamento de jornalismo da CVJ