O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento do procedimento instaurado para investigar o professor de História que decorou o fundo da piscina da casa com uma suástica nazista, em Pomerode, no Vale do Itajaí.

Segundo informações da Promotoria de Justiça responsável pelo caso ao G1 SC, o arquivamento ocorreu após o professor comprovar que havia descaracterizado o símbolo.

Conforme o MP, Wandercy Antonio Pugliesi foi questionado se tinha interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar que um processo na área civil seguisse adiante. Ele respondeu enviando as fotos da piscina descaracterizada.

A manifestação foi encaminhada para análise do Conselho Superior do Ministério Público no dia 15 de junho. Além de analisar pelo arquivamento do procedimento, o Conselho Superior do Ministério Público também deve decidir se a investigação criminal arquivada no passado deve ser reaberta.

 

Repercussão nacional

O caso do professor Pugliesi ficou conhecido no país inteiro em 2014. O imóvel fica em uma área rural entre Pomerode e Rio dos Cedros. O caso veio à tona quando policiais fotografaram a piscina enquanto sobrevoavam a área de helicóptero.

Em 2016, o processo na área criminal foi arquivado a pedido do MPSC, que considerou que ele não fazia propaganda nazista ao manter o símbolo dentro da própria casa.

Quase quatro anos atrás, ainda se perguntava o que aconteceu com o professor de história que tinha uma suástica na na piscina de casa?

No Brasil, conforme o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime:

"fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.

No ano passado, o professor tentou disputar a eleição como vereador em Pomerode, mas desistiu da candidatura após pressão do próprio partido - o Partido Liberal (PL). Ele desfiliou-se da sigla após o PL anunciar que iria expulsá-lo.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), hoje ele não está filiado a nenhum partido.

Antes de entrar no PL, o professor esteve alguns meses filiado ao PSL de Pomerode, em 2019. Filiou-se em setembro e foi para o PL em abril de 2020.

 

*Com informações do G1 SC.