O cartório de registro civil de Guaramirim mal tinha aberto as portas quando o casal Wesley Moreira da Silva e Daiane Oliveira chegou ao local para registrar a pequena Larissa, com apenas sete dias de vida. A menina é uma das primeiras da região a possuir um registro de nascimento com CPF, novo modelo adotado em conjunto com a Receita Federal. O projeto, que teve início em dezembro do ano passado em São Paulo e no Rio de Janeiro, deve facilitar a vida dos pais, que não precisarão mais se dirigir aos locais conveniados (como Correios e Banco do Brasil) para emitir o documento.
A pequena Larissa ainda vai demorar a entender o que a mudança representa, mas o novo serviço agradou os pais. “Facilita muito não precisar ficar correndo atrás de muita documentação. Até porque se perde muito tempo com isso e como a gente trabalha acaba dificultando. Assim ela já cresce com o CPF em mãos, falta só o RG para estar completo”, diz o motorista Wesley Moreira da Silva. Além de Larissa, mais de dez crianças já aproveitaram o benefício em Guaramirim, onde o serviço é oferecido desde a última semana de dezembro.
De acordo com o oficial titular do cartório de registro civil de Guaramirim, Julio Cesar Marques Cunha, o novo modelo é bastante simples de ser aplicado e exige somente uma adequação do sistema do cartório, que passa a emitir o CPF em convênio com a Receita Federal. “É algo totalmente gratuito e todos os cartórios interessados podem emitir, é só adaptar o sistema operacional”, explica ele.
Emissão não é obrigatória, mas adesão chega a 100%
Segundo Cunha, a emissão do CPF na certidão de nascimento não é obrigatória, mas até agora a adesão tem sido de 100%. “Quem não quer que a criança já saia com CPF? É algo para a vida toda e que facilita questões envolvendo o INSS, planos de saúde e até mesmo abertura de poupança, por exemplo”, destaca ele. A certidão com CPF também irá garantir os direitos dos casais homoafetivos já que, a partir de agora, os cartórios devem informar para a Receita Federal não apenas o nome da mãe, mas a filiação da criança.
O projeto está entre as ações previstas para atender ao decreto 6.289/07, que incluiu o CPF na lista de documentos civis básicos, assim como o Registro Geral (RG) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além de Santa Catarina, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, além do Distrito Federal, já oferecem o serviço. Na próxima semana, a certidão com CPF passará a ser emitida também em Jaraguá, nos hospitais e no cartório.
