Está autorizado o retorno das aulas presenciais nas regiões com classificação “grave” (cor laranja) na Matriz de Risco Potencial para a Covid-19 em Santa Catarina. A decisão foi anunciada pela governadora Daniela Reinehr (sem partido) na tarde desta sexta-feira (6) e, segundo o Governo do Estado, teve como base estudos realizados pelo comitê estratégico que discute as ações da educação no período de pandemia.
A flexibilização do regramento para a educação básica, que até então permitia atividades em sala de aula somente em regiões nos níveis “moderado” e “alto”, beneficia cidades como Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul e Itajaí.
O retorno dos alunos às escolas será gradual e deverá respeitar os protocolos sanitários, as avaliações por parte dos municípios, das escolas e a liberdade de escolha dos pais, que poderão optar pelo ensino a distância.
“É uma decisão responsável, que respeita todos os protocolos de preservação da saúde, a autonomia de cada município em definir a melhor estratégia e, sobretudo, a decisão dos pais. O que queremos é o convívio seguro com esta pandemia, respeitando tudo o que já aprendemos com a doença”, frisa a governadora.
A decisão é válida para as redes públicas e a particular. O Governo do Estado mantém a exigência de que as escolas obtenham homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto aos Comitês Municipais.
Nas regiões que apresentarem risco potencial “gravíssimo” – atualmente apenas a Grande Florianópolis está neste estágio -, os estabelecimentos de ensino poderão desenvolver apenas atividades de reforço pedagógico individualizado, desde que tenham o PlanCon homologado.
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