A fila de espera para a realização de cirurgias eletivas ficará mais demorada nos hospitais de Jaraguá do Sul, que atendem aos cinco municípios da microrregião. O motivo é a queda no número de procedimentos, que deve ser reduzido drasticamente nos próximos meses. A situação é reflexo da crise do sistema de saúde em Santa Catarina, impactada diretamente pelo cancelamento do mutirão de cirurgias do Estado e pelo déficit de mais de R$ 8 milhões em recursos não recebidos no orçamento da Secretaria de Saúde de Jaraguá do Sul.
Apesar de o município ter decidido anteriormente que os hospitais não iriam participar do mutirão do Estado este ano, devido às dívidas em aberto, a Secretaria de Saúde lamenta o agravamento da situação. Na prática, o encerramento do programa representa a perda de 685 cirurgias eletivas (uma média de 114 cirurgias por mês). No Vale do Itapocu, serão 1.190 procedimentos a menos. “É uma situação que afeta todo o País e quem sofre é a população, que terá que esperar mais tempo na fila por uma cirurgia eletiva”, comenta Cristiane, da secretaria de Saúde do município. Em geral, o programa contemplava cirurgias consideradas simples e com grande volume de procura, como por exemplo, remoção de amígdala ou vesícula.
Para esclarecer a situação, Cristiane utiliza como exemplo uma cirurgia de hérnia. Segundo ela, atualmente 125 pacientes aguardam pela operação nos hospitais da cidade, o que reflete em um tempo de espera de cerca de oito meses. “Com o corte do mutirão, estes pacientes terão que esperar mais tempo ou fazer de forma particular, o que no caso desta cirurgia terá um custo entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, dependendo da situação do paciente”, analisa.
O Governo do Estado anunciou a suspensão do mutirão de cirurgias eletivas em todos os municípios catarinenses em virtude do cancelamento do programa e da consequente falta de repasses por parte do Governo Federal. A princípio, a decisão era dar continuidade ao programa com recursos próprios, mas o custo estimado de R$ 33 milhões levou ao cancelamento da iniciativa. Conforme informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Saúde, a falta de repasses do Ministério da Saúde já soma um déficit de R$ 55 milhões ao Estado.
O cancelamento do mutirão representa o corte no incentivo que era pago aos profissionais da saúde para aumentar a realização dos procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade. Ainda assim, é importante salientar que a suspensão do programa não afeta as cirurgias já agendadas e de que cirurgias eletivas de urgência, emergência e de sequência de atendimento continuarão sendo feitas nos hospitais dentro da cota prevista e contratada por cada unidade.
Além disso, o déficit orçamentário dos hospitais pode resultar, muito em breve, no corte de serviços em ambas as instituições, segundo revela o secretário de Saúde de Jaraguá do Sul, Dalton Fisher. Segundo ele, a situação vem se tornando cada vez mais insustentável e a estimativa é de que as cirurgias eletivas estejam entre os primeiros serviços a serem afetados, por serem considerados procedimentos de baixa urgência. Por enquanto, o secretário preferiu não detalhar outras áreas que poderão ser afetadas pela crise nos recursos, mas salientou que o município não terá como arcar por conta com a manutenção dos hospitais. “O que podemos afirmar para a população é que os serviços de urgência e emergência, que são fundamentais, estarão garantidos”, comenta.
Estado não confirma dívida
O secretário de Saúde de Jaraguá do Sul, Dalton Fischer, afirmou que a falta de repasses aos hospitais de Jaraguá do chega a R$ 5 milhões. Em nota enviada ontem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não confirma o “débito referente a custos de atendimentos extrateto, cirurgias eletivas e incentivo hospitalar dos hospitais São José e Jaraguá”. “Inclusive as cirurgias eletivas estão quitadas. E recentemente, no dia 16 de maio, foi realizado pagamento de R$ 131 mil referente à Atenção Básica do município”, informou a nota.
De acordo com a assessoria de imprensa, “é importante detalhar a origem dos pagamentos e também quem os questiona, pois muitos prestadores informam o não recebimento, sendo que o mesmo já foi efetuado pela SES, porém o município não repassa para o prestador informando o não recebimento. Nos últimos meses aumentou muito este tipo de situação, prestadores de serviço recorrendo a orientações da SES por estarem sem respaldo dos municípios”.
