Na tarde desta quarta-feira (1º) o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi, recebeu um documento com sugestões para a revisão da Lei Municipal 1184/88 – Código de Obras, elaborado por diversas entidades ligadas ao segmento.
Representantes da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Associação das Imobiliárias de Jaraguá do Sul (AIJS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU-SC, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (AEAJS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), se reuniram com o objetivo de colaborar na atualização da Lei.
No documento as entidades ressaltam que foram discutidos diversos pontos e, dentro das sugestões, entendem que “a clareza da redação de legislação é fundamental; que as leis já contempladas em outras Normas não devem ser redundantes para o mesmo objetivo; e que a legislação possibilite a liberdade de empreender e projetar, assumindo as responsabilidades técnicas”.
Durante a entrega, Bertoldi pontuou sobre a necessidade da participação das entidades.
“Temos que trabalhar para tornar os processos mais resolutivos e essa parceria é de suma importância, pois são os profissionais que atuam diretamente no ramo que sabem o que é fundamental no dia a dia”, disse.
O secretário ainda destacou que acredita que essa seja a minuta final da Lei que impacta diretamente no crescimento da cidade, para que novos empreendimentos e negócios sejam implantados em Jaraguá do Sul.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
