A partir de segunda-feira (8), está autorizada, por parte do Governo do Estado, a retomada do transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal.
A liberação ocorrerá de acordo com os indicadores de saúde pública em cada região do Estado e a decisão será compartilhada entre o governo e os municípios.
A regulação das medidas sanitárias para retomada do transporte intermunicipal é de competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
Neste cenário de enfrentamento à covid-19, a retomada do transporte intermunicipal rodoviário, fora do perímetro urbano, será definida pelo órgão e as empresas deverão cumprir as normas sanitárias que serão publicadas em portaria da SIE ainda nesta semana.
Caberá aos órgãos fiscalizadores do Estado garantir o cumprimento das medidas.
“Isso quer dizer que os ônibus que saem de terminal rodoviário com destino a outra cidade catarinense, fora de área conurbada, deverão seguir as determinações do Estado e serão liberados pela SIE conforme os indicadores sanitários da região”, explica o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.
Já o transporte intermunicipal dentro do perímetro urbano, como linhas que fazem Florianópolis – São José, por exemplo, deverá seguir o protocolo das prefeituras, que deverão estar em comum acordo e garantir a fiscalização das normas.
A liberação do transporte municipal ocorrerá conforme decisão das prefeituras com base nos indicadores de saúde pública. Caberá à autoridade local definir a data e as normas para retomada do serviço, assim como fiscalizar o cumprimento das medidas.
O transporte coletivo interestadual público ou privado e de veículos de fretamento vindos de outros estados seguem suspensos até dia 2 de agosto de 2020, exceto casos expressamente autorizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
“A circulação de pessoas é fator preponderante no sucesso ou não do enfrentamento à covid-19. Manter a suspensão é uma medida para garantir menor circulação de pessoas de outros estados em Santa Catarina e essa decisão foi tomada com base em análises realizadas pela saúde e pelo Governo do Estado.
Pois, neste momento, a vinda de pessoas de outros estados pode potencializar o fator de risco de contaminação”, avalia o secretário.
Vieira também destaca a importância da compreensão e colaboração de todos para garantir que a retomada do transporte coletivo de passageiros seja feita com segurança.
Com informações da assessoria de imprensa
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