Desde o início da pandemia muito se tem falado sobre as mortes em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 e o que deve, realmente, constar na Declaração de Óbito.
Nas redes sociais são frequentes comentários como: “já tinha comorbidade, morreu por causa disso e não por Covid”; “tenho um conhecido que me contou que tem um parente que morreu de uma outra doença e colocaram no atestado de óbito, covid”, etc.
Alguns conselhos e autoridades públicas têm normatizado a matéria, cujo conteúdo traz um norte às condutas médicas neste cenário tão atípico.
O Ministério da Saúde também emitiu uma nota informativa com orientações para a codificação das causas da morte no contexto da Covid.
O documento busca padronizar as informações visando o processamento e a seleção da causa básica, em conformidade com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
“As causas atestadas pelo médico na declaração de óbito (DO) refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas”, diz parte do texto do informativo.
Atestado é baseado em normativas
Segundo o gerente Assistencial do Hospital e Maternidade São José, Renan Urack Sagrilo, todos os protocolos seguidos para atestar óbitos, inclusive por Covid, são baseados em normativas.
“Existem determinações específicas sobre esta conduta, tanto por parte do Governo Federal como, também, um documento do Estado sobre isso”, ressalta.
Foto Divulgação
O manual do Estado consolida orientações técnicas em uma nota informativa conjunta da Secretaria de Estado da Saúde, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), entre outros.
Em um dos trechos, a nota técnica esclarece: “A cCovid-19 deve ser registrada no atestado médico de causa de morte para todos os óbitos que a doença causou, ou se assume ter causado ou contribuído para a morte”.
O gerente de Assistência do hospital reforça que este é o procedimento adotado pelos médicos.
“A causa básica de morte é a doença ou circunstância que iniciou a cadeia de eventos que levou diretamente à morte. As causas associadas ou doenças associadas são outras condições que contribuíram para a morte, mas não entraram na sequência que determinou o óbito”, explica Renan.
Ele reforça ainda o fato de que o médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento das informações registradas e pela assinatura da DO.
Com informações de assessoria de imprensa.
