Quem nunca se estressou ao receber inúmeras ligações no celular para venda de produtos, pesquisas de opinião ou para outros fins comerciais? Se você faz parte desse grupo, então saiba que essa incomodação pode estar, legalmente, com os dias contados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou um prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementem uma lista nacional de “não perturbe” dos consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing, inclusive de empresas de telefonia, TV por assinatura e internet. A decisão vale para as maiores empresas do setor: Vivo, Claro, TIM, Oi, Net, Algar, Nextel, Sercomtel e Sky.

As empresas já haviam se comprometido com a Anatel, em março, a implementar um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de marketing. Elas têm até o mês de setembro para colocar em práticas essas medidas e abrir canais para que seus clientes possam expressar sua vontade de não receber mais essas ligações.

A Anatel estima que as operadoras de telefonia, banda larga e TV por assinatura sejam responsáveis por pelo menos um terço das chamadas de telemarketing. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe spam de operadoras por meio de SMS. Para entrar em vigor, ainda é necessária aprovação do Senado e sanção presidencial, o que não tem prazo para ocorrer.

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