Nesta semana, a Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial uma instrução normativa com novas diretrizes para o processo de avaliação do desempenho dos alunos no ensino fundamental.
A principal mudança é que agora os pais e responsáveis vão receber os boletins trimestralmente, e não a cada bimestre, como era feito até então.
A instrução normativa segue a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Proposta Curricular do Ensino Fundamental de Jaraguá do Sul.
De acordo com o diretor de ensino da Secretaria de Educação, Antônio Souza Júnior, os professores já solicitavam um período maior de tempo para aplicar todo o conteúdo de cada série e fazer as atividades avaliativas.
A avaliação será trimestral do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A mudança foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação e começa a valer no ano que vem.
No primeiro e segundo ano, o resultado já era entregue a cada três meses. Na educação infantil, o desempenho é analisado semestralmente.
"O BNCC propõe novos conteúdos e novas divisões dentro da base curricular com frequência, mas no mesmo período de tempo que os professores já têm. Para os profissionais e até mesmo para os alunos, fica muito apurado. Com um mês a mais ele vai conseguir desenvolver e aprender mais", explica Souza Júnior.
Para os alunos, a situação vai mudar pouco. Conforme o diretor, eles terão mais tempo para estudar para as avaliações e absorver o que o professor está ensinando.
Ele explica que os docentes são os que mais vão sentir as novas diretrizes, pois poderão encaixar mais conteúdos e atividades durante três meses.
Reprovação e exames finais
O diretor do ensino fundamental destaca que no ciclo de alfabetização, realizado no 1º e 2º ano, as crianças não reprovam, conforme diretrizes nacionais. No entanto, o que acontece, conforme Souza Júnior, é que muitos alunos apresentam dificuldades de aprendizagem nesta etapa.
"Nós estabelecemos uma comissão dentro da Secretaria para avaliar esses casos pontuais. Aplicamos uma prova para ver se a criança tem condição de ir para o próximo ano ou não. Caso a comissão avalie que ela não está preparada e há o consentimento familiar, a criança pode ficar mais um ano para concluir o ciclo de alfabetização", observa.
Em 2018, cerca de 80 casos foram avaliados. Esta situação de retenção do aluno do 1º para o 2º ano já acontecia, mas foi formalizada na instrução normativa publicada nesta semana.
Do 3º ao 9º ano, os estudantes precisam atingir a média anual igual ou superior à nota 7 para serem aprovadas, além dos 75% de frequência escolar. Caso o aluno não tenha alcançado a média, ele será submetido à uma avaliação final.
O diretor comenta que há um debate sobre o exame final, já que são feitas recuperações paralelas a cada atividade ou prova avaliativa realizada em sala.
"Muitos criticam esse processo porque o aluno pode acabar se acomodando durante o ano, mas não mexemos nisso e vamos aguardar uma diretriz nacional, considerando que um novo ministro da Educação assume em 2019", aponta.
Souza Júnior salienta que o calendário escolar continua o mesmo, com aulas de fevereiro a dezembro e com recesso em julho.
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