Com a volta das aulas na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Indaial através da Secretaria de Educação, está reforçando e aplicando as orientações de prevenção e segurança contra a COVID-19, publicadas pelo Governo na Portaria Normativa Conjunta -SES/SED/DCSC Nº 79 de 18/01/2022. O objetivo é preparar os profissionais, alunos e familiares para a volta das atividades escolares e o convívio coletivo.

O Plano de Contingência (PlanCon-Edu/COVID-19), construído pelas instituições de ensino, por meio da Comissão Escolar, é um instrumento de planejamento e preparação da resposta ao desastre de natureza biológica, caracterizado pela Pandemia da COVID-19. É organizado pela definição e caracterização do cenário de risco, se explicitam os níveis de risco/prontidão considerados e se estabelecem as dinâmicas e ações operacionais a implementar, definindo-se estratégias, ações e rotinas de resposta para mitigar os riscos de contágio no ambiente escolar.

Para o Secretário de Educação Márcio Selhorts, este é um momento de viver uma nova fase da pandemia. “Com a vacinação disponível e a diminuição dos casos de internação devido a COVID, vivemos um cenário um pouco mais tranquilo. Porém, não podemos baixar a guarda. Temos que intensificar as orientações e ser cautelosos em todos os espaços escolares, aplicando as normas, incentivando as crianças e as famílias às ações de prevenção”, disse ele.

O uso de máscaras de proteção individual conforme regulamentação específica, respeitando os limites de faixa etária e de grupos específicos será obrigatório em todos os espaços. Existe a instalação de dispensadores e disponibilização de frascos de álcool gel a 70% para higienização das mãos em locais estratégicos, a fim de facilitar seu uso frequente; intensificação da higienização de superfícies (mesas, cadeiras, maçanetas, corrimãos e outros), bem como de ambientes (salas de aula, refeitórios, cozinhas, banheiros e outros).

Os ambientes internos que possuam ventilação natural devem ser mantidos com boa circulação de ar, com portas e janelas abertas para permitir o fluxo de ar externo e a ventilação cruzada, possibilitando a renovação do ar.

Os estabelecimentos de ensino devem promover a disseminação de informações para alunos, pais e responsáveis sobre a importância da vacinação contra a COVID-19 para proteção da comunidade escolar, conforme normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, no âmbito do Programa Saúde na Escola.

As atividades escolares/educacionais presenciais ficam condicionadas aos estabelecimentos de ensino que obtiverem a homologação do Plano de Contingência Escolar para COVID-19 pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020.

As aulas presenciais irão permanecer. Os estudantes que por razões médicas em decorrência da COVID-19 não puderem retornar ao regime presencial, deverão comprovar a necessidade de afastamento por laudo médico. Neste caso, a rede de ensino deverá oferecer estratégias de atendimento, assegurando o ensino aprendizagem do estudante.

Caso algum aluno seja infectado, ele será afastado imediatamente e as ações de desinfecção serão realizadas. Ele receberá as atividades escolares durante este período, a fim de não prejudicar o andamento do ano letivo.

A vacinação contra o coronavírus (COVID-19), inclusive doses de reforço, é obrigatória para todos os trabalhadores da Educação (professores, segundos professores, auxiliares, equipe técnica, administrativa, pedagógica, limpeza, alimentação, serviços gerais, transporte escolar, terceirizados, estagiários e voluntários) que atuam na Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial, no Ensino Superior e afins.

A orientação aos alunos e trabalhadores é que evite comportamentos sociais tais como aperto de mãos, abraços e beijos; compartilhar material escolar como: canetas, cadernos, réguas, borrachas e similares; compartilhar objetos de uso pessoal como: roupas, toalhas, escova de cabelo, maquiagens, brinquedos, pratos, copos e similares.

A organização do espaço deve ocorrer, quando possível, de modo que cada estudante se acomode individualmente, de forma a utilizar todos os dias a mesma mesa e a mesma cadeira, identificadas. Estabelecer e respeitar o teto de ocupação compreendido como o número máximo permitido de pessoas presentes simultaneamente no mesmo ambiente, disponibilizando esta informação nos locais, conforme previsto na legislação do sistema de educação a qual a instituição de ensino se enquadra. Manter as medidas de distanciamento social nos espaços coletivos da escola, como, bibliotecas, refeitórios, pátios, evitando aglomerações.

Outra importante informação é evitar o acesso de pais, responsáveis, cuidadores ou visitantes no interior das dependências dos estabelecimentos de ensino, porém, nos casos em que o acesso ocorrer, devem ser preservadas as regras de distanciamento mínimo obrigatório e o uso de máscara.

É importante comunicar aos pais a obrigatoriedade de manter os filhos em casa quando estiverem doentes ou apresentarem sintomas gripais. Os casos confirmados ou suspeitos para COVID-19 devem ser imediatamente afastados do ambiente escolar, seguindo as orientações sobre isolamento e quarentena de casos de Covid-19 disponibilizado no Manual de Orientações da COVID-19 (vírus SARS-CoV-2) de Santa Catarina.

A máscara poderá ser retirada apenas durante a alimentação, quando estiverem sentados à mesa, colocando-a imediatamente após a finalização. Todos os bebedouros com acionamento manual e com jatos voltados para a boca deverão ser interditados e substituídos por equipamento que possibilite a retirada de água apenas em copos descartáveis ou recipientes de uso individual. Incentivar o uso de copos ou garrafas individuais, por parte de alunos e trabalhadores, não permitindo o compartilhamento de copos. Promover a higienização adequada das mesas, cadeiras, bancos e similares, a cada uso e não utilizar toalhas de tecido ou outro material. Todas as ações de limpeza e higienização já estão sendo realizadas em todos as instituições de ensino.

“Se cada um fizer a sua parte, certamente teremos uma volta com segurança e tranquilidade. É uma união entre a escola, os alunos e a família. Estamos à disposição para qualquer dúvida ou situação”, disse o Secretário.

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