Levantamento do banco Santander publicado na terça-feira (20) pelo jornal O Globo mostra que a reforma trabalhista pode gerar 2,3 milhões de empregos no país em pouco mais de um ano. A estimativa leva em consideração a flexibilização de regras e a consequente redução de custos para o empregador, que voltaria a ter interesse em contratar. Os autores admitem, no entanto, que esse é um processo que causará perdas para uma parcela dos trabalhadores, principalmente aqueles com menor qualificação. Por isso, destacam a necessidade de políticas de proteção social que amenizem esses efeitos e que estimulem a formação de mão de obra cada vez mais qualificada.
O cálculo do banco leva em consideração o nível de regulamentação do mercado de trabalho brasileiro. A principal base para as conclusões é um relatório do Instituto Fraser que atribui notas a 159 países, de acordo com o grau de flexibilidade nas relações trabalhistas.
São levados em conta fatores como regras e custos para contratar e demitir, facilidade para fechar negociações coletivas e regras sobre jornada de trabalho. Na última edição, divulgada em 2016 com base em dados de 2014, o Brasil aparece na 144ª posição, com nota 4,5. O líder era Hong Kong, com nota 9,4.
O estudo aponta que há uma relação entre a chamada nota de rigidez e a taxa de desemprego nos países. Quanto maior a nota — ou seja, quanto menor a rigidez —, menor a taxa de desemprego. Em Hong Kong, por exemplo, a taxa de desemprego em 2014 era de 3,3%, de acordo com o relatório. Em Angola, lanterna do ranking, o desemprego chegava a 6,8% em 2014, a mesma taxa que o Brasil naquele ano.
Não há como negar que legislação trabalhista atual é paternalista e as mudanças são necessárias para aumentar o número de empregos formais no país e a produtividade do trabalhador. A reforma traz segurança e quando o empresário tem segurança, ele volta a investir. Apesar de todos esses fatos, a Comissão do Senado rejeitou o texto, o que significa um retrocesso enorme ao país.
