A tecnologia no monitoramento de possíveis áreas de desmatamento em regiões de mata em Jaraguá do Sul passou por uma evolução no último ano. Com a adoção do novo sistema que se baseia na captação de imagens através de satélite, é possível analisar a cobertura de mata em regiões específicas da cidade e realizar a comparação com imagens colhidas em períodos anteriores, possibilitando, dessa maneira, a identificação de focos de desmatamento.
O novo sistema começou a ser utilizado em junho do ano passado e, de acordo com Normando Zitta, presidente da Fujama (Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente), nestes sete meses de monitoramento, 13 áreas de desmatamento foram detectadas com o auxílio das imagens de satélite. Para ele, o número não é alarmante, considerando a extensão da região de mata que a cidade possui. “O resultado foi bem positivo. Nós temos na cidade uma região muito preservada, temos uma cobertura florestal muito bem consolidada e, por essas avaliações, 13 áreas não foi um dado alarmante. Não é alarmante até porque são áreas pequenas”, avalia.
Agora, o monitoramento é realizado através do programa QGIS, que faz parte de um software livre – e gratuito – para visualização, edição e análise de dados. Zitta conta que o novo método foi estudado com o objetivo de melhorar a fiscalização no município, levando em consideração o efetivo disponível para o trabalho. “Com a missão de melhorar a fiscalização no município começamos a estudar as melhores maneiras de fazer, porque como a equipe é reduzida, às vezes é difícil você enxergar o desmatamento, então pensamos em atuar com técnicas já utilizadas. Essa, por exemplo, já é utilizada pelo Ibama na Amazônia, mas em uma escala maior. E aí, começamos a pensar e estudar essa técnica de sensoriamento remoto, que consiste na aquisição das imagens de satélite em vários momentos para conseguir fazer essa comparação”, explica.
O trabalho já rendeu frutos e 13 áreas foram identificadas através da comparação de imagens feitas pelo satélite nos últimos meses e as captadas entre os anos de 2015 e 2017. De acordo com Zitta, os pontos identificados não se concentram em uma região específica da cidade, mas é possível traçar alguns pontos em comum. Segundo ele, a maior incidência dos focos de desmatamento é na área rural da cidade. “A maioria dos focos de desmatamento é para a agricultura. A pessoa desmata e planta naquela área. A maior parte é na área rural mesmo”, diz. O presidente afirma que em torno de 30 a 40% dos pontos detectados foram desmatados para a utilização em agricultura. A mesma margem de porcentagem teve como objetivo a construção em propriedades rurais e o restante foram desmatados para o que ele denomina de “uso diverso”. “Há um dos pontos detectados que foi para mineração, por exemplo”, completa. Ele ressalta que a utilização da tecnologia promove economia – no que diz respeito aos gastos de combustível para fiscalização presencial – agilidade e precisão. “Conseguimos ir direto ao ponto”, enfatiza.
O presidente da Fujama conta que, atualmente, o processo de comparação é realizado manualmente por dois profissionais da Fundação, um biólogo e um engenheiro florestal.
Proprietários ainda não receberam notificação
Após sete meses de monitoramento via satélite, a Fujama (Fundação do Meio Ambiente) conseguiu detectar 13 focos de desmatamento em Jaraguá do Sul. Agora, a equipe se concentra na segunda fase, a identificação. Zitta explica que essa identificação é realizada através do CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Estamos analisando esses dados documentais, verificando quem é o proprietário, o que tem na propriedade, quais são as atividades específicas da propriedade para, no próximo mês, chamá-los e ir ao local fazer a avaliação técnica”, conta. Ou seja, até o momento, nenhum dos 13 proprietários foi notificado.
Apesar de não terem sido notificadas, uma propriedade em especial detectada nas imagens já possui outros processos em andamento. O presidente da Fujama explica que, neste caso específico, a propriedade já foi notificada por supressão de vegetação e terraplenagem e um processo já foi instaurado junto ao Ministério Público.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, os casos comprovados de desmatamento podem gerar sanções criminais com multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões e, segundo Zitta, o governo municipal também abre um processo administrativo que prevê compensação ou recuperação da área.
O que já foi possível identificar é que todas as 13 áreas detectadas fazem parte de propriedades privadas e que estão dentro das chamadas “áreas prioritárias de conservação”. O presidente explica que no Plano Municipal da Mata Atlântica essas áreas foram delimitadas e identificadas de acordo com sua importância para o meio ambiente da região e todos os focos de desmatamento estão dentro dessas áreas de conservação.
O projeto da Fujama é, em parceria com a Secretaria de Agricultura, promover encontros, palestras e formações para orientar os agricultores a respeito da legislação e das áreas que são passíveis ou não de desmatamento. “Acredito que dessas áreas que identificamos, uma porcentagem baixa é desmatamento por má fé. Muitas vezes, pelo tipo de bosqueamento, é falta de informação mesmo e aí que queremos trabalhar com essa questão da educação ambiental”, ressalta.
Zitta explica que a fase de identificação também é a fase em que os técnicos analisam qual o tipo de desmatamento foi realizado no ponto detectado pelo satélite. “Precisamos verificar também se esse desmatamento que apareceu para nós não é um desmatamento autorizado, como o do eucalipto, por exemplo”, diz.
De acordo com Normando Zitta, presidente da Fujama, desde que o monitoramento começou a ser realizado, em junho, três imagens foram disponibilizadas, facilitando a comparação e a análise da evolução destes pontos detectados. “Estamos monitorando e se manteve [a evolução da área desmatada]. Também, se verificarmos a necessidade de novas imagens, mais aprofundadas, que não estejam disponíveis gratuitamente, é possível solicitar, com um custo, mas é possível. Se verificarmos algo anormal durante as vistorias em campo, podemos partir para essa solicitação”, afirma.
Até o momento ainda não foi possível calcular a extensão das áreas desmatadas no município porque, como explica Zitta, é necessário concluir o levantamento de identificação para descartar as possíveis áreas de desmatamento regular.
