A palestra do ex-procurador da República Deltan Dallagnol sobre o cenário político brasileiro lotou o Grande Teatro da Scar (Sociedade Cultura Artística), em Jaraguá do Sul, na noite desta quinta-feira (28).
Organizado pela Rede OCP de Comunicação, o evento foi gratuito e contou com a presença de pessoas de toda a região, além de lideranças políticas e empresariais.
Em visita à sede do jornal, durante a tarde, Dallagnol ressaltou a importância de se trazer a população para uma conversa sobre o futuro do país e as ameaças às liberdades.
“Na minha perspectiva, o grande protagonista do desenvolvimento social, da busca pelo bem comum, não é o Estado, mas a sociedade, por meio do indivíduo e dos invíduos organizados de diferentes maneiras: por meio de empresas, associações, famílias, escolas, igrejas. E se nós queremos ser uma sociedade mais próspera, nós precisamos levar informações, conhecimento e preparo a essas pessoas, que vão levar adiante o desenvolvimento da sociedade”, destacou.
Palestra
Antes de Dallagnol subir ao palco para abordar o tema “Futuro do País e Liberdades”, o humorista Guilherme Tureck arrancou risadas da plateia em um número de stand up comedy.
Ainda em clima de descontração, foi a vez de Dallagnol se apresentar ao público e revelar uma história de quando ele era adolescente, em sua primeira visita a Jaraguá do Sul.
“A primeira vez que vim a Jaraguá do Sul foi na década de 90, em uma aventura. Eu não tinha nem 18 anos e vim com dois amigos, porque um deles estava apaixonado por uma menina daqui.”
Foto: Fábio Junkes/OCP News
Na época, sem internet, foi preciso bater de porta em porta para ver se alguém conhecia a bela jaraguaense. “E, por incrível que pareça, nós a achamos”, divertiu-se ao relembrar o episódio.
No entanto, aos poucos, Dallagnol foi mudando o tom de sua fala, devido à gravidade do assunto que iria abordar.
De acordo com o ex-procurador, um dos graves problemas que o Brasil enfrenta atualmente e que vem ajudando a enfraquecer as instituições são as chamadas “elites extrativistas”, que seriam aquelas que tiram a riqueza da sociedade por meio da corrupção.
“É aquilo que o PT fez com o mensalão, com o petrolão. É aquilo que o PT fez ao criar e fortalecer no Brasil o ‘capitalismo de compadrio’, em que uma parte da elite econômica favorece a elite política e recebe favores em troca, e ambas protegem-se mutuamente”, explicou.
Escalada do arbítrio judicial
Para Dallagnol, há uma escalada de arbítrio judicial no país, o que tem causado problemas à sociedade. Ele cita, entre os principais, a insegurança jurídica, quando novas regras são criadas e aplicadas retroativamente.
“No âmbito da corrupção, mudam-se as regras e aplicam-nas para trás, anulando condenações. No âmbito econômico, mudam-se as regras tributárias e aplicam-nas para trás, prejudicando os empresários. E também no agronegócio, quando se revisitam regras para mudar o marco temporal, que já tinha sido estabelecido lá atrás.”
Mas o ex-coordenador da Lava Jato também destaca, como grave problema, o ativismo judicial contramajoritário, que, conforme explica, se dá a partir do momento em que competências dos outros poderes são invadidas para se fazer política pública contra o que a maioria da sociedade quer.
Foto: Fábio Junkes/OCP News
“Nós temos isso de modo muito claro quando, por exemplo, o Supremo quer descriminalizar o aborto, descriminalizar a posse de drogas para consumo pessoal, quando criminaliza a homofobia e a transfobia sem espaço para o debate legislativo, ou mesmo quando proíbe a polícia de fazer operação nas favelas”, afirmou.
Por fim, Dallagnol também se refere à escalada de abuso de arbítrio como um dos problemas enfrentados pelo país.
“Isso acontece quando o Supremo simplesmente rasga a Constituição e a lei fica lá atrás. E nós vemos isso acontecendo, de modo muito claro, em relação à liberdade de expressão, em diversas decisões do Supremo que cercearam falas e avaliações na campanha eleitoral, cercearam redes sociais, inclusive de parlamentares e de influenciadores digitais”, pontuou.
Ainda no tema da liberdade de expressão, Dallagnol destacou o perigo da regulação da mídia, tema que, conforme diz, já foi alvo de nove falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Existe medo onde não existe respeito à regra”
Em relação à insegurança jurídica do país, Dallagnol salientou que, em um ambiente em que as regras não são respeitadas, as pessoas não sabem o que podem fazer e ficam com medo.
“Se existe uma regra, você sabe até onde pode ir. E sabe que, se ultrapassar determinado limite, pode sofrer uma consequência. Então, você sabe qual é o seu espaço de comportamento. O problema é quando as regras são destruídas e ignoradas, você não sabe mais o que pode fazer, porque está sujeito ao arbítrio”, enfatizou.
Segundo o ex-procurador, progressivamente, as liberdades fundamentais dos brasileiros vêm sendo minadas.
“A liberdade de expressão, com o bloqueio de redes; o direito de propriedade, com bloqueios patrimoniais; a intimidade, com contas bancárias devassadas; a liberdade de ir e vir, com prisões indevidas; a liberdade de votar e de ser votado, com cassações ou ineligibilidades que não se enquadram na jurisprudência e nas leis como são tradicionalmente interpretadas”, elencou.
Otimismo
Apesar do cenário descrito por Deltan Dallagnol, ele acredita que é possível reverter a situação, desde que haja conscientização das pessoas.
“O sistema pode ter vencido uma batalha, mas temos que lutar para que ele não vença a guerra”, destacou.
Ao fim da palestra, o ex-procurador foi ovacionado pelo público e abriu espaço para que os presentes pudessem fazer perguntas e se manifestar.
Autoridades marcam presença
Diversas autoridades de Jaraguá do Sul e região estiveram presentes na palestra de Deltan Dallagnol, que lotou a principal teatro da Scar.
Uma das lideranças políticas que prestigiou o evento foi o presidente da Câmara de Jaraguá do Sul, Luís Fernando Almeida, que parabenizou a Rede OCP pela iniciativa.
“Mais uma vez, o OCP saindo na frente, no sentido de propiciar a Jaraguá do Sul o debate, a discussão, em um evento de magnitude nacional, de um tema que é de fundamental importância para nós. A visão de Deltan em relação aos assuntos pertinentes ao nosso país é de suma importância”, disse.
De acordo com Almeida, mesmo quem não concorda plenamente com as opiniões do ex-procurador, pôde aproveitar a oportunidade de conhecer as suas linhas de raciocínio e saber o que ele pensa.
“Antes de se conhecer as opiniões de uma pessoa, em uma palestra ou em um bate-papo, não se pode fazer juízo de valor. Então, isso é muito importante e eu parabenizo o OCP”, afirmou.