Critério de zoneamento passa a ser oficial para rematrículas no município

Por: Elissandro Sutil

08/11/2017 - 06:11 - Atualizada em: 08/11/2017 - 08:02

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul estará com o período de rematrículas aberto para a pré-escola e turmas do primeiro ao nono ano do ensino fundamental nas escolas municipais. As matrículas para os alunos novos na rede ocorrem nos dias 13 e 14.

Neste ano, uma das novidades é que a criança que já frequenta um centro municipal de educação infantil, vindos do maternal 2 ou dos pré-escolar, fará rematrícula na escola municipal mais próxima de sua residência e não uma matrícula nova, como era feito até então. Conforme o secretário da Educação, Rogério Jung, o setor já prevê a entrada desse aluno, por isso se exclui a necessidade de enfrentar fila para a matrícula, caso a família não faça questão de definir o turno.

Para as turmas do ensino fundamental, segundo Jung, a secretaria oficializou o critério de zoneamento para a distribuição das vagas. O processo já acontece há alguns anos, mas em 2017 a Educação, em parceria com o setor de Geoprocessamento da Prefeitura, elaborou um mapa de zoneamento das escolas, com as ruas e a respectiva escola que atende cada região. O objetivo é identificar com exatidão a unidade que o aluno deve ser matriculado.

O zoneamento escolar, como é chamado esse critério, foi regulamentado por uma normativa e tenta evitar superlotação em algumas escolas enquanto outras ainda têm vagas disponíveis. “Muitos pais procuram vagas em escolas de seu zoneamento, mas não conseguem porque elas já estão preenchidas por alunos que não moram nos arredores. Além disso, com as turmas bem distribuídas garante-se mais qualidade no ensino”, observa Jung. Através da medida, a escola de referência para os estudantes é a localizada mais próxima de casa.

O local de residência deve ser comprovado com apresentação de documento em nome de um dos pais ou do tutor legal. Contas recentes de energia elétrica, água, telefone e outros documentos semelhantes serão considerados.

Poderão ser matriculados alunos em unidades próximas ao local de trabalho de um dos pais ou responsáveis se houver disponibilidade de vagas na escola desejada. Para efetuar a matrícula neste caso é necessário que a turma pretendida tenha mais de 10% de vagas disponíveis. A unidade escolar deve reservar, pelo menos, 10% em cada ano para a matrícula de novos alunos a ingressarem no zoneamento durante o ano letivo ou para atender casos específicos.

O aluno que estiver fora do zoneamento das escolas municipais, em região atendida por escola estadual que não possui vaga disponível, poderá se matricular na unidade do município mais próxima, desde que haja vagas.

Município ainda estuda compra de vagas para berçário e maternal

A Secretaria de Educação definiu ontem (7) que lançará um edital ou abrir um credenciamento para identificar quais as instituições de ensino privadas estão interessadas em oferecer vagas nas turmas de berçário e maternal para o Município.Segundo o secretário Rogério Jung, inicialmente serão adquiridas 100 vagas. Nestas turmas, a demanda fica próxima a 500 crianças por ano. Atualmente, o déficit é de mil vagas nos centros de educação infantil. “Essa fila é rotativa, porque a cada seis meses entram e saem novas crianças”, analisa. O secretário também enfatiza a taxa de nascimentos por mês no município, que fica em torno de 250 mensalmente. “A fila é constante, mas tentamos diminuí-la”, pontua.

Documentos para rematrícula:

Comprovante residência dos pais ou responsáveis.

Matrícula nova:

Cópia da certidão nascimento da criança e documento original; cópia da carteira de vacinação; foto 3×4 da criança; cópia da carteira do SUS; cópia do RG e CPF dos pais ou responsáveis; atestado frequência em casos de transferência e comprovante residência.

A secretaria orienta que os pais ou responsáveis entre em contato com as escolas para se informar sobre a documentação exigida em casa uma delas, pois eles podem variar conforme a instituição.

Cronograma:

8 e 9 – Rematrícula nas escolas municipais

10 a 13 – Rematrícula para os pré-escolas nos CMEIs – crianças do maternal 2 e pré 1

13 e 14 – Matrículas nas escolas municipais para novas crianças

14 a 23 – Rematrícula dos berçários e maternais nos CMEIs

24 – Matrículas nos CMEIs para novas crianças

27/11 a 1/12 – Recadastramento para a lista de intenção de vaga 2018