Conselho Municipal de Educação define normas para aulas não presenciais em Florianópolis

A Secretaria de Educação da Capital encaminhou ofício para o Conselho Municipal de Educação (CME) para que este órgão estabeleça normas de orientações sobre regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais na educação básica da rede municipal de ensino.

O pedido visa a validação de carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do ano letivo de 2020, levando em conta a quarentena de prevenção da pandemia do Coronavírus.

Na reunião desta quarta-feira (8), às 10 horas da manhã, por videoconferência, o CME irá analisar a solicitação da Prefeitura.

A Secretaria de Educação lembra que essa flexibilização está amparada pela Medida Provisória 934, do governo federal, de 1º de abril deste ano, que dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade do mínimo de dias efetivos de trabalho escolar, desde que obedecida a carga horária anual de 800 horas.

Apelo do secretário

O secretário de Educação de Florianópolis faz um apelo para que o Conselho Municipal de Educação defina com o máximo de brevidade o regime especial que se caracteriza sem a presença de estudantes e professores nas dependências escolares.

Conforme Maurício Fernandes Pereira era papel do CME já ter se manifestado sobre o tema para que a Prefeitura colocasse em prática as normas. “Espero que prevaleça o bom senso no CME. Os mesmos órgãos de cidades como Blumenau e Joinville já criaram normas para que milhares de crianças e adolescentes voltem a estudar com a mediação dos professores, assim como já o fez o Conselho Estadual de Educação para as escolas estaduais. Ficamos aguardando a posição do nosso conselho municipal. Como isso não ocorreu, tivemos que mandar ofício para o CME”.

As atividades de aprendizagens que eventualmente não puderem, sem prejuízo pedagógico, ser realizadas por meio de atividades não presenciais no período deste regime especial deverão ser reprogramadas para reposição ao cessar esse período.

18 mil matriculados

As 36 escolas básicas do ensino fundamental, que possuem 18 mil matriculados, deverão registrar em seu planejamento de atividades qual a carga horária de cada atividade a ser realizada pelos estudantes na forma não presencial;

Todo o planejamento e o material didático adotado devem estar em conformidade com o projeto político pedagógico da unidade educativa, bem como, na medida do possível, com os documentos curriculares em vigência por intermédio da proposta curricular da rede municipal de ensino e Base Nacional Comum Curricular .

Portal Educacional

A Secretaria de Educação destaca que a partir da quarentena, criou o Portal Educacional, desenvolvido em conjunto com professores da rede. O portal hospeda um repositório com sugestões de temas, atividades pedagógicas e jogos educativos voltados ao ensino e à aprendizagem dos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Artes, Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação Física e Alfabetização, Letramento (Anos Iniciais) e Educação Infantil.