Uma força-tarefa, formada por vários departamentos da Prefeitura de Tubarão, com o apoio das polícias, Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros irá atuar na fiscalização do cumprimento do decreto que estabelece a quarentena por nove dias em Tubarão, condição esperada para que a transmissão do coronavírus seja contida no município.

A comunidade poderá denunciar eventuais descumprimentos através do telefone 199.

Fazem parte do grupo de fiscalização, segundo o Decreto 5.138:

  • Corpo de Bombeiros
  • Guarda Municipal
  • Polícias, Militar e Civil
  • Vigilância Sanitária
  • Defesa Civil
  • Procon
  • Procuradoria Jurídica
  • Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat)

Coordenação

O diretor-presidente Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), Djalma Alves, será o coordenador do grupo de trabalhos.

Os representantes de cada órgão atuarão em um espaço na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva e uma frota de veículos será disponibilizada para percorrer a cidade e verificar a quarentena estabelecida no Decreto 5.137.

A proposta da ação fiscalizadora é de total rigor.

No caso dos estabelecimentos, a reincidência do descumprimento irá causar a suspensão do alvará de funcionamento.

Festas e aglomerações também serão fiscalizadas. A multa varia de 2 a 200 Unidade Fiscal Municipal (UFM R$ 152,94).

“São medidas duras e impopulares, mas necessárias e urgentes diante da situação que a pandemia alcançou em Tubarão. Os leitos de UTI pelo SUS chegaram ao limite há dias, a demanda é de três pacientes por dia e que permanecem internados, em média, 19. Vamos atuar fortemente, mesmo nas atividades essenciais”, destaca o prefeito Joares Ponticelli.

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