Devido a pandemia do Coronavírus, o número de desempregados em Santa Catarina passou dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Em razão disso muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. E para isso é preciso alguns documentos empregadores, como a certidão de antecedentes criminais, chamada popularmente de “folha corrida”. Este é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal.
Essa e outras certidões podem ser solicitadas pela internet, no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, como também nos tribunais regionais federais e das polícias civis dos estados. A certidão tem validade de 90 dias.
Justiça estadual
Para conseguir este documento pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina basta acessar o www.tjsc.jus.br, e entrar no menu “Certidões”, que fica na coluna da esquerda. Na nova página, o serviço para as comarcas está na segunda parte em verde. Depois de preenchido o formulário corretamente, o download estará disponível em até cinco dias úteis e sem custo, como prevê a legislação.
A distribuidora judicial Daisy Regina Mattos Cardoso diz que as solicitações on-line são atendidas imediatamente. Ela alerta ainda para que pessoas com nomes semelhantes ou comuns devem procurar o atendimento remoto do Fórum.
“João da Silva é um nome bastante fácil de encontrar. Pode o sistema não compreender e haver troca de informações. Neste caso, é melhor que nos procure para que possamos atendê-lo de forma mais eficiente.” informa a distribuidora judicial.
Desde de 2013 o serviço de emissão das certidões on-line é oferecido pela Justiça para todas as comarcas catarinenses. A pesquisa das certidões é feita em base de dados centralizada com informações desde 1997, quando iniciou a informatização do Judiciário no Estado. O usuário pode pedir pela internet certidões nos modelos cível, criminal, para fins eleitorais e de falência, concordata e recuperação judicial.
Justiça Federal
Para dar início ao processo de emissão da certidão de antecedentes criminais na justiça federal, o interessado deve preencher o formulário eletrônico com dados como nome completo, nome do pai e da mãe, números do documento de identificação, do passaporte e do CPF. Em seguida, basta clicar no ícone Pesquisar para que os dados sejam buscados na base de dados da PF e a certidão possa ser impressa imediatamente.
Não é necessário ter em mãos todos os documentos para preencher a certidão, no entanto, o documento será emitido somente com as informações que forem inseridas. O cidadão deve fazer o preenchimento com o maior número de dados possíveis, como nome completo, RG, CPF, nome da mãe.
Clique aqui para solicitar a certidão de Antecedentes Criminais
A certidão tem validade de 90 dias. O documento também pode ser obtido nos sites dos tribunais de Justiça dos estados, tribunais regionais federais e das polícias civis dos estados.
Dificuldades
Caso o solicitante tenha dificuldades na emissão do documento, por motivos como o sistema identificar uma pessoa com mesmo nome (homônima) ou alguma pendência no CPF, é preciso ir a uma unidade física do órgão.
*Com informações de Agência Brasil e do Poder Judiciário de Santa Catarina.
