Comarca de Pomerode destina R$ 416 mil em verbas para entidades do Vale do Itajaí

Por: OCP News Vale

07/10/2022 - 16:10 - Atualizada em: 07/10/2022 - 16:37

A 2ª Vara da comarca de Pomerode oficializou, na terça-feira (4), o repasse do valor de R$ 416.681,81 referente às transações penais, para cinco projetos sociais, aprovados pela Comissão Especial da comarca, em encontro com dirigentes das entidades beneficiadas no Fórum de Pomerode.

Neste ano, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode foi beneficiado com a quantia de R$ 106.023,31; o Centro de Assistência Madre Maria José com R$ 145.523,54; Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode recebeu a quantia R$ 121.191,00; Grupo Escoteiro Pomerano o valor de R$ 15.508,00 e o Conselho da Comunidade de Pomerode o total de R$ 28.435,96.​

As entidades sociais destinarão as verbas para fins diversos, como a aquisição de materiais e equipamentos. Os valores são oriundos de sanções pecuniárias (penas restritivas de direitos – prestações pecuniárias, transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais de processos) aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram na comarca de Pomerode.

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Publicação da Rede OCP de Comunicação