Os processos de crimes contra a vida que tramitam no Fórum de Joinville devem ter mais celeridade. Isto porque a cidade ganhou nesta segunda-feira (16) uma vara exclusiva para tramitação de processos de homicídios e tentativas de assassinatos. Além de uma equipe profissional exclusiva, o novo departamento deve promover mais sessões de juri popular, dando rapidez e desafogando o trânsito de processos na Primeira Vara Criminal.
Joinville somou 266 ocorrências de homicídios e tentativas de assassinatos em 2017. Foram 122 homicídios consumados e outros 144 tentados, segundo dados da DH (Delegacia de Homicídios da Polícia Civil). Só neste ano, a DH registrou até esta segunda-feira, 52 assassinatos consumados ocorrências que se tornam processos criminais e agora serão de responsabilidade da Vara do Tribunal do Júri.
“Com certeza a criação desta vara especializada contribui muito para a celeridade dos processos, e por consequência, a segurança pública de Joinville fica fortalecida”, comenta o titular da DH, Dirceu Silveira Junior. Ele destaca que até então, a Primeira Vara Criminal vinha desenvolvendo um trabalho a contento, mas obviamente que a tramitação dos processos deve ser ainda mais rápida com a Vara do Tribunal do Júri. “Certamente, agora, os autores de crimes contra vida sejam punidos mais cedo”, completa.
18 mil processos criminais
Joinville possui, hoje, cinco varas com competência criminal: três varas criminais comuns, um Juizado Especial Criminal e uma Vara de Execuções Penais. Nelas tramitam mais de 18 mil processos -, fruto do crescimento das ocorrências criminais nos últimos anos, principalmente relacionadas com a guerra entre as facções criminais, incluindo neste contexto um número expressivo de homicídios.
“A criação desta nova Vara do Tribunal do Júri era a resposta esperada e adequada do Poder Judiciário para auxiliar a resolução mais rápida e eficiente desses crimes graves, complementando as ações do Estado que também foram no mesmo sentido, além de significar o aumento da estrutura para o julgamento dos feitos criminais e a preocupação do Tribunal de Justiça com o clamor da sociedade joinvillense por mais segurança”, destaca o juiz Luís Felipe Canever, que responderá pela nova unidade.
De acordo com o magistrado, as principais mudanças com a instalação da nova Vara será a dedicação exclusiva para os processos de júri, de modo que os processos pendentes ficarão mais rapidamente à disposição para julgamento e o início das atividades com pelo menos duas sessões de julgamento por semana, o que vai permitir que o acervo de processos pendentes de julgamento se reduza em mais de 10% apenas nos primeiros dois meses de funcionamento da unidade.
“Acreditamos que, em um ano, o acervo esteja em dia, melhorando em muito o prazo de resposta do Judiciário para os crimes graves que ocorrem na comarca”, ressalta Canever.
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