Cidade de Santa Catarina pode ter horário alternativo de trabalho em dias de calor

Foto: Agência Brasil

Por: Elissandro Sutil

09/02/2019 - 05:02 - Atualizada em: 11/02/2019 - 10:05

Em dias de calor intenso, como os que vêm sendo registrados em Jaraguá do Sul nas últimas semanas, uma simples volta pelo Centro pode ser uma missão exaustiva. Neste verão, os termômetros já passaram dos 40ºC por diversas vezes.

Não muito longe daqui, em Itajaí, muitos moradores se solidarizaram com a situação dos trabalhadores que ficam mais expostos a este calor, como os agentes de limpeza urbana, jardineiros e pedreiros.

A manifestação da comunidade fez o vereador Níkolas Reis (PSB) apresentar um projeto de lei para a prefeitura do município adotar horários alternativos de trabalho com estes servidores públicos ou de empresas terceirizadas. A medida valeria nos dias que a temperatura ultrapassasse os 30ºC.

No texto, o vereador explica que esta é uma questão de saúde pública e humanitária. As escalas de trabalho seriam estabelecidas após às 17h. O projeto também coloca como obrigatoriedade o fornecimento de protetor solar e água em uma quantia suficiente aos funcionários.

As compensações em casos de eventuais perdas financeiras das empresas com horas extras ou outros encargos de ordem trabalhista seriam autorizadas com a lei municipal, desde que fossem devidamente comprovados.

O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores de Itajaí.

 

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