Um cartório da capital paulista se recusou a registrar o filho do cantor Seu Jorge e da terapeuta Karina Barbieri. O motivo foi pelo nome escolhido para a criança “Samba”. A criança nasceu no domingo (22) e o caso aconteceu nesta terça-feira (24).
As informações são do g1.
Segundo a oficial responsável pela unidade do 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro da Maternidade São Luiz Star, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, o nome do bebê “é incomum”.
Com base no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil, a responsável pelo 28º Cartório, Katia Cristina Silencio Possar declarou que o oficial não registrará nomes que possam levar crianças ao ridículo.
“’Samba’ é incomum. Nós, os cartórios… tem a central de registro civil. É uma central interna eletrônica, que permite o contato entre todos os cartórios de registro civis do Brasil. Então nós conhecemos todos os registrados”, disse Katia ao g1 nesta terça.
“Não há um registrado no estado de São Paulo com esse prenome.”
O g1 conversou com a responsável pelo 28º Cartório antes de Seu Jorge procurar o cartório. A emissora “Band” informou na segunda-feira (23) que o cantor estava com dificuldades de registrar o filho como “Samba”.
“Isso [nome incomum] é um dos critérios iniciais para começar uma análise”, falou a chefe do cartório, nesta manhã.
Recusa
Por meio de nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo se manifestou.
“A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança”, informa nota da entidade.
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015, enviada pela comunicação da Arpen.
“Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente”, termina a nota da Associação.
Até a última atualização desta reportagem não havia uma decisão judicial sobre se Seu Jorge poderia registrar o filho como Samba. Isso por que ficou acertado na reunião entre o cantor, a oficial e representantes do hospital que ele fará um texto para defender a escolha, que é praxe quando um nome é considerado incomum. Depois disso, a oficial do cartório leva o documento ao juiz.
O cantor explicou que quer colocar o nome de “Samba” no filho para ligar à origem africana de “semba” (ritmo angolano, também conhecido como “umbigada”) e também pela música brasileira. O site g1 ainda informou que Karine e o recém-nascido deverão ganhar alta nesta quarta-feira (25).
‘Samba’
O g1 também tentou contato com o músico, mas não conseguiu. A empresa responsável por administrar a carreira do artista informou que ele e a esposa não iriam comentar sobre o assunto
“Este assunto é privado ao artista e não estamos emitindo qualquer tipo de pronunciamento”, informou a Opus Entretenimento, responsável por administrar a carreira artística de Seu Jorge.
Seu Jorge já é pai de Flor de Mariae, Luz Bella Jorge, filhas do relacionamento que teve com Mariana Jorge, e Maria Aimée Jorge, do outro relacionamento com Fernanda Mesquita.
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“16 anos depois do nascimento de Luz Bella (minha caçula) me deparo com a incrível surpresa de ser pai novamente”, escreveu Seu Jorge no ano passado, em seu Instagram oficial.
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No programa do Domingão com Huck, da TV Globo de outubro de 2022, o cantor anunciou que o nome do filho seria “Samba”
