Os 79 candidatos que concorrem às 15 vagas dos três novos Conselhos Tutelares de Joinville se apresentarão ao público, na quarta-feira (21), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, a partir das 19h. Cada um terá um minuto de fala.
A partir deste momento estará aberta a campanha eleitoral que vai até o dia 5 de setembro. A votação será no dia 6 de outubro, em local único, no Colégio Celso Ramos (rua Plácido Olímpio de Oliveira, 400, bairro Bucarein).
Na primeira fase do processo eleitoral, 139 inscritos tentaram a candidatura, mas nem todos foram aceitos, por não atenderem aos pré-requisitos estabelecidos pela comissão especial formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Algumas das exigências são: ter idade superior a 21 anos, residir e ser eleitor em Joinville, ter experiência de dois anos no trato de crianças e adolescentes e possuir formação superior nas áreas de ciências humanas ou sociais.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, composto por membros eleitos pela população, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Cada conselho é composto por cinco membros, num total de 15 conselheiros que obtiverem o maior número de votos, com direito a um salário de R$ 5.183,61.
Até este ano Joinville contava com dois conselhos. A partir de 2020, com mandatos de quatro anos, passam a existir os conselhos 1, 2 e 3, cada um com uma área de abrangência. A nova estrutura passa a existir a partir do dia 10 de janeiro, quando serão empossados os novos membros.
A eleição
A eleição será pelo voto direto (facultativo) de todo eleitor de Joinville. O período de votação será das 8h às 17h do dia 6 de outubro. Cada um dos três Conselhos Tutelares terá cinco vagas sendo disputadas, totalizando 15 eleitos. Os demais serão suplentes. O processo de escolha é fiscalizado pelo Ministério Público.
Os 79 candidatos foram distribuídos conforme a região de suas preferências, sendo:
– 29 candidatos para o Conselho Tutelar 1 (Morro do Meio, Vila Nova, São Marcos, Nova Brasília, Santa Catarina, Profipo, Itinga, Boehmerwald, Floresta, Itaum, Anita Garibaldi, Atiradores, Glória, Costa e Silva, América, Santo Antônio);
– 20 candidatos para o Conselho Tutelar 2 (Bucarein, Guanabara, Fátima, Adhemar Garcia, Ulysses Guimarães, Paranaguamirim, Jarivatuba, Petrópolis, João Costa, Parque Guarani) e
– 30 candidatos para o Conselho Tutelar 3 (Rio Bonito, Dona Francisca, Pirabeiraba, Zona Industrial Norte, Jardim Sofia, Jardim Paraíso, Vila Cubatão, Aventureiro, Bom Retiro, Saguaçu, Centro, Iririú, Jardim Iririú, Comasa, Espinheiros, Zona Industrial Tupy, Boa Vista).
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