Os 79 candidatos que concorrem às 15 vagas dos três novos Conselhos Tutelares de Joinville se apresentarão ao público, na quarta-feira (21), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, a partir das 19h. Cada um terá um minuto de fala.

A partir deste momento estará aberta a campanha eleitoral que vai até o dia 5 de setembro. A votação será no dia 6 de outubro, em local único, no Colégio Celso Ramos (rua Plácido Olímpio de Oliveira, 400, bairro Bucarein).

Na primeira fase do processo eleitoral, 139 inscritos tentaram a candidatura, mas nem todos foram aceitos, por não atenderem aos pré-requisitos estabelecidos pela comissão especial formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Algumas das exigências são: ter idade superior a 21 anos, residir e ser eleitor em Joinville, ter experiência de dois anos no trato de crianças e adolescentes e possuir formação superior nas áreas de ciências humanas ou sociais.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, composto por membros eleitos pela população, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Cada conselho é composto por cinco membros, num total de 15 conselheiros que obtiverem o maior número de votos, com direito a um salário de R$ 5.183,61.

Até este ano Joinville contava com dois conselhos. A partir de 2020, com mandatos de quatro anos, passam a existir os conselhos 1, 2 e 3, cada um com uma área de abrangência. A nova estrutura passa a existir a partir do dia 10 de janeiro, quando serão empossados os novos membros.

A eleição

A eleição será pelo voto direto (facultativo) de todo eleitor de Joinville. O período de votação será das 8h às 17h do dia 6 de outubro. Cada um dos três Conselhos Tutelares terá cinco vagas sendo disputadas, totalizando 15 eleitos. Os demais serão suplentes. O processo de escolha é fiscalizado pelo Ministério Público.

Os 79 candidatos foram distribuídos conforme a região de suas preferências, sendo:

- 29 candidatos para o Conselho Tutelar 1 (Morro do Meio, Vila Nova, São Marcos, Nova Brasília, Santa Catarina, Profipo, Itinga, Boehmerwald, Floresta, Itaum, Anita Garibaldi, Atiradores, Glória, Costa e Silva, América, Santo Antônio);

- 20 candidatos para o Conselho Tutelar 2 (Bucarein, Guanabara, Fátima, Adhemar Garcia, Ulysses Guimarães, Paranaguamirim, Jarivatuba, Petrópolis, João Costa, Parque Guarani) e

- 30 candidatos para o Conselho Tutelar 3 (Rio Bonito, Dona Francisca, Pirabeiraba, Zona Industrial Norte, Jardim Sofia, Jardim Paraíso, Vila Cubatão, Aventureiro, Bom Retiro, Saguaçu, Centro, Iririú, Jardim Iririú, Comasa, Espinheiros, Zona Industrial Tupy, Boa Vista).

 

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp

Telegram

Facebook Messenger