Brasil: Municípios encaminham compra de 30 milhões de doses da Sputnik V

Por: Ewaldo Willerding Neto

20/04/2021 - 10:04 - Atualizada em: 20/04/2021 - 10:47

Com apoio do Ministério da Saúde, Consórcio Conectar deve efetuar a compra de 30 milhões de doses de vacinas Sputnik V ainda este mês. Aos dirigentes do Consórcio e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que acredita que não haverá, por parte da atual gestão, risco na requisição dos imunizantes adquiridos pelo Conectar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (19), mesmo dia em que foi divulgada a eficácia de 97,6% da vacina russa.

O Conectar já está em negociação para a compra de 30 milhões de doses de vacina Sputnik V, tendo interesse manifestado pelo presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, no dia 13 de abril, em reunião com representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF). O Consórcio tem mantido constante contato para garantir apoio do Ministério da Saúde na compra e distribuição das vacinas, bem como condições de atuação alinhadas aos esforços nacionais.

 

Mudança na lei

Para dar segurança jurídica aos municípios, Rodrigo Cruz afirmou que já estão estudando uma regulamentação para a Lei 12.124, e adiantou que acredita que não acontecerá nenhuma “punição” por parte do Ministério no âmbito do PNI, mas que a decisão sobre o critério de entrega de vacinas do programa à luz de compras individuais por parte dos consorciados será definido pelos membros colegiados do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Além disso, Cruz ressaltou que o Ministério não dispõe de experiência na distribuição de vacinas a nível municipal, e sim a nível estadual, mas que o diálogo é possível para viabilizar apoio nesse sentido. “O risco de o Ministério da Saúde requisitar eventuais vacinas que sejam entregues no centro de distribuição de Guarulhos, acredito que seja nulo na atual gestão”, disse.