Beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber auxílio de R$ 600

As pessoas que recebem o Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – ou de R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefe de família – aprovado pelo Congresso Nacional, segundo o Ministério da Cidadania.

Como os beneficiários recebem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

O Ministério quer liberar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários.

Mas, caso não haja tempo hábil, o governo prevê a possibilidade de rodar uma folha suplementar, agilizando a liberação.

No entanto, os benefícios não são cumulativos, os beneficiários vão receber apenas o auxílio de maior valor. No caso de ser o auxílio emergencial, o Bolsa Família fica suspendido temporariamente.

O Bolsa Família tem hoje mais de 14 milhões de unidades familiares. Os demais trabalhadores que planejam requerer o auxílio emergencial ainda não devem procurar o local para retirada, já que o governo ainda não definiu como será feito o cadastro.

O objetivo da pasta é definir até a próxima quinta-feira (2) a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados.

Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.

O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.

O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto regulamentando a operação.

Além disso, uma Medida Provisória, com vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.

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