Uma ação da 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital retirou todas as barracas, lonas, entulhos e lixo gerado pelos ocupantes ilegais no Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste, na Ilha de Santa Catarina.
O procedimento do Ministério Público de Santa Catarina foi instaurado a partir de um relatório de vistoria, realizada pela Promotoria do Meio Ambiente (PMA) em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), realizada em julho, a fim de identificar e responsabilizar eventuais infrações ambientais nessa unidade de conservação decorrentes de ocupações irregulares.
Estrutura permanente
A fiscalização observou que uma série de estruturas, apesar de terem características móveis, como barracas e tendas com lonas, ficavam permanentemente fixadas na floresta ou sobre a restinga, ou seja, em área de preservação permanente, que, assim, tem sua regeneração impedida. Também foram verificados indícios do corte de vegetação nativa e desvio de água de córregos para captação.
Com essas informações, o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo requisitou uma nova vistoria aos órgãos de fiscalização ambiental, a fim de que fossem notificados ou autuados os responsáveis por todas as eventuais ocupações irregulares – acampamentos e barracas isoladas, algumas inclusive de caráter permanente, para exploração comercial – lá existentes sem a autorização, com a posterior retirada dos materiais.
Entulhos lotaram caçamba da Comcap | Foto MPSC
Responsáveis notificados
Na nova vistoria, realizada no início de setembro, foi verificado que a maioria das estruturas encontradas em julho já haviam sido retiradas pelos ocupantes, que já haviam sido notificados, restando algumas mais elaboradas que necessitaram de recursos maiores para a sua limpeza, o que não foi possível na ocasião em função do mau tempo.
Caçamba da Comcap
Uma nova ação foi promovida no dia 29 de setembro, quando a Polícia Militar Ambiental e a Floram, com auxílio da Comcap, retiraram todo o lixo e entulho produzidos pelos ocupantes ilegais do espaço, com uso de duas embarcações, uma vez que o acesso à praia só é possível pelo mar ou por trilha.
O material coletado foi suficiente para encher uma caçamba da Comcap, que aguardava na praia do Pântano do Sul para a retirada e destinação adequada dos materiais.
* Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito: