Os parlamentares de Criciúma aprovaram a instituição do programa “adote um ponto de ônibus”, que tem por finalidade receber a colaboração diretamente, de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implantação, melhorias e conservação de pontos de parada de ônibus na cidade. A medida é prevista no projeto de lei PL 99/2020.
Conforme o autor da matéria, vereador Edson Luiz do Nascimento, o projeto tem o objetivo de implantar, conservar, recuperar e manter abrigos nos pontos de ônibus.
“O termo de Cooperação seria uma solução criativa para suprir a escassez de recursos públicos na provisão de serviços que precisam ser mantidos, tendo como objetivo fornecer alternativas de gestão e implementação, valorizando o munícipe usuário de transporte coletivo”, afirmou Nascimento, na justificativa do PL.
Os contemplados deverão, conforme o projeto, manter as normas de conservação estabelecidas pelo setor competente e seguir as normas NBR 9050 de acessibilidade.
Acesse o projeto na íntegra: https://bit.ly/30ZjCe8
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