O Procon de Jaraguá do Sul registrou 2.011 atendimentos presenciais no primeiro semestre de 2019. Das reclamações encaminhadas ao órgão de defesa do consumidor, as que estão relacionadas a assuntos financeiros lideram o ranking com 34,61%.
Na sequência, aparecem serviços essenciais (água, luz e outros) (31,08%), produtos (20,09%), serviços privados (11,14%), saúde (1,64%) habitação (0,94) e alimentos com 0,50% total de reclamações.
Uma das denúncias que mais se repetem no órgão são as de cobranças irregulares de empréstimos consignados em benefício do INSS.
De acordo com a diretora do Procon no município, Samira Leutprecht, os aposentados são as principais vítimas. “Este é um caso que vem chamando a atenção este ano. Ano passado, estes golpes não ocorriam com muita frequência”, explica.
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Segundo Samira, os descontos estariam sendo realizados por associações, sindicatos e instituições financeiras sem o conhecimento do aposentado. Em muitas situações, as vítimas acabam demorando para descobrir o golpe.
“Como na maioria das vezes, o valor debitado é baixo e difícil de ser notado, se o consumidor conferir somente sua conta bancária, não vai perceber que está sendo lesado por descontos de serviços que não contratou”, salienta.
Orientações
Caso se sinta prejudicado, o Procon explica que o beneficiário deve procurar a ouvidoria do órgão, pelo portal do INSS e acessar os extratos mensais, onde estarão indicados todos os descontos aplicados. “A primeira coisa a se fazer é ligar nas associações e cancelar os contratos que não foram autorizados”. explica.
O banco pelo qual a pessoa recebe os pagamentos também pode fornecer o extrato para consulta. De acordo com Samira, se a situação não for resolvida diretamente com as instituições, o beneficiário deve agendar um horário no Procon que tentará resolver a situação administrativamente.
“Vale ressaltar, que em muitos dos casos o próprio idoso às vezes não lembra que assinou. Se o banco tiver um contrato autorizando o empréstimo não temos o que fazer”, alerta.
Telefonia
Outra demanda que o Procon recebe diariamente são os assuntos relacionados aos serviços de telefonia. Segundo Samira Leutprecht, recibos e comprovantes de compra devem ser solicitadas em todas as transações.
Samira orienta ainda sobre a “Lei do Arrependimento”, para compras realizadas por telefone ou internet. Segundo código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o prazo de até sete dias para a devolução ou rejeição do produto ou serviço.
“Essa regra não vale para lojas físicas, porque o consumidor tem contato com o produto comprado. É bem simples, porém, muitos acabam não sabendo”, alerta a diretora do Procon.
Os atendimentos no Procon podem ser agendados pelo telefone (47) 3275-3237, pelo e-mail procon@jaraguadosul.sc.gov.br ou pessoalmente.
O órgão fica na rua Leopoldo Malheiro, nº 15, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 e das 13h às 17h.
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