Uma mulher que se separou do marido e saiu do apartamento em que ambos moravam, em Joinville, vai receber o valor dos alugueis do ex-companheiro, que ainda continua na moradia.
De acordo com a decisão do juiz substituto Danilo Silva Bittar, o imóvel será alienado, e o valor da venda do imóvel vai ser dividido na proporção de 50% entre as partes.
Durante o divórcio, ficou acordada a venda do bem, o que o não ocorreu até a presente data. O imóvel do casal está localizado no bairro Boehmerwald, na zona Sul da cidade. Quanto foi citado, o homem não apresentou defesa ao Juízo.
“As partes celebram acordo na Vara de Família, no âmbito de ações de divórcio/dissolução de união estável, concordando em vender o imóvel do casal. Porém, o tempo passa e nada acontece. Então, quem tem interesse na venda (usualmente quem não está morando no imóvel) ingressa com uma nova demanda para alienar judicialmente e, às vezes, cobrando aluguel pelo fato de o outro usar exclusivamente o bem”, explica o juiz.
O magistrado informa que os documentos apresentados pela autora comprovam, satisfatoriamente, a copropriedade, a indivisibilidade do imóvel e a ausência de acordo entre as partes quanto à sua destinação.
“A utilização exclusiva do bem, de fato, impossibilita a parte autora de usufruir, gozar e dispor do bem, cabendo ao homem (parte ré) o pagamento do aluguel equivalente a fração da propriedade da parte autora”, pondera.