A distribuição de absorventes higiênicos a estudantes para combater a pobreza menstrual em escolas da rede estadual teve início nesta segunda-feira, 18, em entrega simbólica na EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis. A iniciativa criada pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), tem como objetivo promover o bem estar e a saúde das estudantes e garantir a frequência escolar durante o ciclo menstrual.

“O governo tem a missão de melhorar a vida das pessoas e esta é mais uma ação com este objetivo. O combate à pobreza menstrual ganha ainda mais relevância no contexto da escola, de jovens que deixam de comparecer às aulas em determinados momentos e podem ser privadas de oportunidades. Não podemos aceitar que as jovens deixem de frequentar a escola por não terem acesso a itens de higiene como absorventes", afirma o governador Carlos Moisés.

A SED já adquiriu 700 mil pacotes de absorventes higiênicos, que chegarão às escolas de todo o Estado nos próximos dias, e um novo processo licitatório está em andamento para assegurar as próximas entregas. A estimativa é que cerca de 64 mil catarinenses com mais de 10 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal sejam contempladas. Na EEB Irineu Bornhausen, 52 estudantes receberam os produtos e terão garantia de dignidade e respeito.

A diretora de Ensino da SED, Maria Tereza Cobra, esteve presente na escola durante a manhã e realizou a entrega de 104 pacotes de absorventes. "O programa representa um mecanismo social e educacional fundamental, que vai incluir todas as estudantes que não poderiam comprar os absorventes por uma questão socioeconômica. Elas agora têm, por parte do governo, um apoio mensal, que dignifica, que inclui e potencializa o processo de aprendizagem", afirma.

Entenda como ocorrerá a entrega

A logística de distribuição dos absorventes será realizada pelo Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) da secretaria, que possui representantes em todas as unidades escolares do Estado. Cada estudante beneficiada receberá, no mínimo, dois pacotes com oito absorventes durante o seu ciclo menstrual.

Por parte das escolas, não será necessário elaborar a lista de estudantes que têm direito a receber os produtos. Neste mês de abril, a SED preparou a lista de estudantes por unidade escolar da rede estadual com 10 anos ou mais e cujas famílias estão inscritas no CadÚnico. Em breve, a partir de uma atualização que está sendo realizada no Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (SISGESC), a lista de alunas elegíveis poderá ser emitida pela própria escola.

Segundo a Lei Estadual nº 18.308, de dezembro de 2022, que institui o programa de distribuição de absorventes a estudantes da rede estadual, a SED também é responsável por desenvolver ações pedagógicas nas escolas que envolvam os temas do ciclo menstrual, dignidade e pobreza menstrual. Para isso, o NEPRE da secretaria está desenvolvendo o projeto “Segue o Fluxo! Absorva essa ideia”, que envolve a construção de um material orientativo e um calendário de ações que facilitam a compreensão da menstruação como um processo humano e natural.