Foto Julio Cavalheiro/Secom
Foto Julio Cavalheiro/Secom

O Governador Carlos Moisés anunciou no final da tarde desta quinta-feira (25) que alguns setores da economia voltam às atividades a partir desta segunda-feira (30). Esta é a primeira medida de retomada das atividades econômicas desde a publicação do primeiro decreto de emergência para conter o coronavírus, no dia 17 de março.

A decisão faz parte do Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas em SC e atende ao pedido de cerca de 50 entidades empresariais, que lançaram o Movimento Reage SC.

Confira a decisão do Governador

Atividades proibidas

Permanecem suspensas as seguintes atividades, pelo prazo de 7 dias, a contar de quarta-feira, (01/04):

  • A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros;
  • A circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado, bem como veículos de fretamento para o transporte de pessoas;

Atividades parcialmente liberadas

Ficam autorizadas parcialmente as seguintes atividades, por prazo indeterminado:

A partir de segunda-feira (30)

  • Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.

A partir de quarta-feira (01/04)

  • As atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
  • Atividades do setor hoteleiro;
  • Atividades de Construção Civil;
  • Os escritórios de prestação de serviços em geral;
  • Os centros de distribuição e depósitos;

Regras de funcionamento

Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:

  • Limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
  • Controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa.
  • Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
  • Priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
  • Adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
  • Utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados;

 

Atividades totalmente liberadas

Ficam autorizadas totalmente as seguintes atividades, a partir de quarta-feira (01/04)

  • Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.

 

Foto Studio OCP