Pelo menos 34 trabalhadores que se encontravam em condições análogas ao trabalho escravo foram resgatados em Rancho Quemado, na Serra Catarinense. O resgate iniciou na quinta-feira (03), em uma operação organizada pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município catarinense. Eles estavam há cerca de um mês em uma fazenda, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com carteiras de trabalho retidas e sem receber salários. Nos últimos dois dias, não tinham comida para se alimentar.

De acordo com a denúncia apurada pelo MPT, há uma cadeia de envolvidos na contratação dos trabalhadores: um escritório de advocacia de Lages, empresa de infraestrutura e logística, uma construtora e empresários.

Os trabalhadores deixaram suas cidades de origem (São Mateus no Espírito Santo e Nova Viçosa na Bahia), com a proposta de trabalho para a extração de madeira em São Paulo. Chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e acabaram sendo trazidos para Santa Catarina.

Foto: Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho apurou que o transporte dos empregados de seu local de origem ocorreu de forma irregular, sem prévio registro em carteira de trabalho, realização de exames admissionais, e sem emissão de certidão declaratória de transporte, configurando aliciamento de trabalhadores.

Ao chegar em Rancho Queimado, foram alojados numa casa sem móveis, camas, ou mesmo água potável, carente de qualquer condição digna de moradia. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não foram disponibilizados cobertores ou qualquer tipo de roupa de cama. Alguns deles utilizavam pedaços de espuma como colchão.

O local foi interditado após constatação de que não havia qualquer tipo de instalação sanitária, espaço adequado para refeição ou disponibilização de água potável. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários, e o empregador não disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI).

“Quem não tinha motosserra receberia uma, mas o valor seria descontado do salário”, contou um dos trabalhadores.

Os empregados chegaram a fazer o corte de pinus durante nove dias, mas os donos da terra, sob alegação de não receberem o dinheiro da venda das árvores mandaram as empresas cancelarem a extração e, sem recursos para honrar seus compromissos, os mantiveram na propriedade sem o salário prometido entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil com carteiras de trabalho retidas, sem recursos para voltar para casa e com o mínimo de comida que terminou nesta quinta-feira (3).

O Ministério do Trabalho notificou as empresas responsáveis para transferir os trabalhadores de imediato para um hotel ou alojamento adequado, enquanto providenciam o pagamento dos salários devidos, verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.

O MPT ainda poderá ajuizar ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo, caso os responsáveis não se disponham a firmar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que está sendo proposto para a correção das irregularidades apuradas.

Foto: Ministério do Trabalho