Após um pedido de reconsideração ao governo estadual, que está em ritmo de enxugar a máquina pública e não prevê contratar novos funcionários, pelo menos 20 das 22 vagas que estavam abertas na Defensoria Pública do Estado serão preenchidas. Os novos defensores que passaram no concurso público de 2017 foram nomeados nesta terça-feira (08).
“Ontem, para nossa surpresa, houve a nomeação desses 20 novos colegas. A categoria ficou anima devido a grande importância que tem a chegada dos novos defensores para a prestação de serviço jurídico à população”, avaliou o presidente da Associação dos Defensores Públicos de SC, Edison Marconi Dittrich Schmitt.
Apesar da nomeação dos novos defensores, a categoria afirma que a instituição ainda está longe das condições ideias, uma vez que Santa Catarina foi o último estado a implantar a Defensoria Pública – órgão responsável por prestar atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda.
Hoje, a Defensoria Pública de Santa Catarina conta com 98 defensores públicos que atuam em 24 cidades catarinenses. Com as novas nomeações, serão 118. Os candidatos aprovados terão 30 dias para tomar posse e deverão passar por um curso antes de começar a atuar.
Segundo estudo interno da Defensoria, o órgão precisaria de 358 profissionais para ter condições de assistir toda a população carente do Estado, que seria em torno de 3 milhões de habitantes. Em 2017, a assistência jurídica alcançou 500 mil pessoas.
“(A nomeação dos novos defensores) supre os problemas emergenciais. Mas ainda é um número muito aquém para atender o Estado de forma integral”, avaliou Schmitt.
