A morte do atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, após um forte choque com o goleiro Jesús Owono, do FC Andorra, durante uma partida da segunda divisão do Campeonato Espanhol, provocou comoção no futebol mundial e levantou questionamentos sobre as possíveis consequências jurídicas de acidentes graves dentro de campo.
O caso, ocorrido na segunda-feira e com a confirmação da morte do jogador nesta terça-feira (3), passou a ser discutido também sob a perspectiva do Direito Desportivo e Penal. Especialistas ouvidos pela imprensa espanhola explicaram que a legislação e a jurisprudência estabelecem limites entre um erro de avaliação durante uma disputa esportiva e uma eventual prática de homicídio por negligência.
Um dos principais conceitos utilizados nessa análise é o chamado “risco permitido”. Segundo os juristas, ao participar de uma partida, os atletas aceitam implicitamente os riscos inerentes à modalidade, incluindo contatos físicos intensos, disputas de bola e decisões tomadas em frações de segundo, que podem resultar em lesões graves.
Nesse entendimento, uma jogada imprudente ou uma falha de avaliação técnica não configura automaticamente um crime. Para que uma conduta ultrapasse a esfera disciplinar esportiva e chegue à Justiça criminal, seria necessário identificar elementos que indiquem dolo, agressão intencional ou uma atuação violenta e alheia aos riscos normais da modalidade.
No lance que terminou em tragédia, De Miguel avançava em direção a uma bola longa nos acréscimos da partida, quando Owono deixou a área para tentar afastar o perigo. O goleiro atingiu o atacante durante a disputa, provocando uma forte colisão.
🔵⚪️ | Golpe fortísimo de Owono sobre Jesús de Miguel que hace que salten todas las alarmas. 🇪🇸👀
🙏🏼 Pronta recuperación a Jesús y que todo quede en un susto
🏟️ Tenerife – Andorra https://t.co/NXopIJ7p9H
— Laliga News (@laligaa_neews) November 2, 2026
O jogador do Tenerife caiu imóvel no gramado e recebeu atendimento médico por vários minutos. Diante da gravidade da situação, a partida foi interrompida definitivamente. Owono recebeu cartão vermelho direto pelo lance.
Apesar das consequências fatais, a avaliação jurídica dependerá das circunstâncias específicas do acidente. Conforme a análise apresentada pelos especialistas, somente a comprovação de uma conduta consciente e completamente alheia à natureza da disputa esportiva poderia abrir caminho para uma eventual responsabilização penal.
A Polícia Nacional da Espanha abriu uma investigação sobre a morte de Jesús de Miguel. De acordo com o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias (TSJC), mortes sem causa natural, independentemente de serem acidentais ou decorrentes de outras circunstâncias, exigem uma investigação judicial oficial.