A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que suspende o pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia do novo coronavírus.
Além disso, serão feitas alterações nas regras de contrato com atletas, gestão e a permissão para mudanças no regulamento de competições por causa da Covid-19.
Caso seja aprovado no Senado, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro para então entrar em vigor.
O Profut permite o refinanciamento e parcelamento de dívidas fiscais por até 20 anos, com direito a descontos sobre juros, multas e encargos. Ao todo, são mais de R$ 510 milhões de “perdão fiscal” ao Governo.
Hoje, 36 clubes e 4 federações devem um total de R$ 754,5 milhões à União pelo Profut.
Os únicos que não devem parcela são Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fortaleza, Goiás, Grêmio, São Paulo, Ponte Preta e XV de Novembro-RS.
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