Caso Robinho: Ex-jogador vai ser preso no Brasil? Entenda o julgamento no STJ

Foto: Divulgação/Santos FC

Por: Lucas Pavin

20/03/2024 - 09:03 - Atualizada em: 20/03/2024 - 09:24

Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se Robinho cumprirá no Brasil a pena por estupro coletivo cometido na Itália, onde foi condenado a nove anos de prisão.

Como a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do país, o governo italiano pediu que ele cumprisse sua pena em terras brasileiras.

Vale ressaltar que os ministros não vão analisar se o ex-jogador cometeu ou não o estupro. A decisão do STJ será em cima do pedido feito pela justiça italiana. Para isso, o STJ precisa avaliar se a decisão no país seguiu critérios parecidos com o do Brasil e, assim, se ele poderia cumprir a pena por aqui.

Para validar a sentença estrangeira, é preciso o voto da maioria simples dos presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, vai comandar a sessão e só vota em caso de empate.

Pelo caso não ser muito comum no judiciário brasileiro, é possível que algum ministro peça vista para ganhar mais tempo para avaliar a situação de Robinho, paralisando o julgamento.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-atacante afirmou ser inocente e ter sido condenado injustamente. “Estou comprometido em provar minha inocência e lutar pela justiça verdadeira”, disse.

O caso

O caso aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Uma mulher albanesa disse que foi embriagada e abusada sexualmente pelo atacante, o amigo Ricardo Falco e outros quatro homens enquanto estava inconsciente.

Em depoimento, em abril de 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral e sem outros envolvidos.

A primeira condenação do jogador foi em 2017, época em que jogava no Atlético-MG. Depois, ele passou pelos turcos Sivasspor e Istambul Basaksehir. Em outubro de 2020, Robinho chegou a ser anunciado pelo Santos, mas após a grande repercussão pelo caso de estupro, o clube rompeu contrato.