Nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.073, que oferece ações emergenciais de apoio ao esporte durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto publicado no Diário Oficial da União, porém, contém 12 vetos, entre eles o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600.
O valor seria destinado a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas, durante três parcelas iniciais, com possibilidade de prorrogação por mais duas.
Outras medidas foram mantidas, como a possibilidade de uso dos recursos das loterias federais (Lei Agnelo Piva) para o pagamento de dívidas com a própria União.
Seguindo o tramite, o Congresso Nacional ainda tem a prerrogativa de poder derrubar os vetos feitos pelo presidente ao texto original da lei.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul