Pessoas jurídicas e físicas podem incentivar a cultura através de parte do Imposto de Renda. Veja como é fácil.
Você sabia que durante o acerto de contas com o Leão, é possível destinar parte do seu Imposto de Renda para projetos culturais?
A Sociedade Cultura Artística (SCAR) de Jaraguá do Sul possui oito projetos aprovados pela secretaria de Cultura do Ministério da Cultura para patrocínio e doação de parte do seu imposto.
Os projetos aptos para doação são:
Orquestra Jovem, Orquestra Filarmônica, Música Para Todos, Mais Dança, Escola Vai ao Teatro, Escola de Criatividade, DNA Teatro e DNA Dança.
Para doar é só escolher o projeto, entrar em contato com a SCAR pelos telefones (47) 3370-6488 e (47) 99758-3186 ou pelo e-mail relacionamento@scar.art.br e fazer a transferência na conta bancária aberta pela secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
“Parte do Imposto de Renda das pessoas e das empresas, que se pagaria naturalmente para o Governo Federal, fica aqui na nossa região. Com isso, é possível ajudar a desenvolver ainda mais a nossa cidade, fortalecer a economia por meio da geração de empregos, fomentar o desenvolvimento social e cultural das pessoas que residem na região, e as empresas ainda podem divulgar sua marca por meio de projetos muito positivos”, explica Edilma Lemanhê, Diretora Executiva da SCAR.
Tanto pessoas jurídicas (empresas), quanto pessoas físicas podem incentivar a cultura através de doações.
Em nosso site (www,scar.art.br/projetos-sociais) você encontra um simulador da Receita Federal para simular o Imposto de Renda devido e conferir a alíquota efetiva aplicada, ou seja, o percentual verdadeiro de imposto que você paga sobre seus rendimentos.
Atenção! Esta simulação não substitui a necessidade de entregar a Declaração de Imposto de Renda.
Veja como é fácil doar e ajudar no desenvolvimento cultural de crianças, jovens e adultos.
Pessoas jurídicas
Qualquer pessoa jurídica (empresa) pode incentivar a cultura através de doações. Porém, somente aquelas empresas que apuram pelo Lucro Real é que poderão deduzir essa doação do Imposto de Renda, respeitando o limite de 4% do Imposto de Renda devido.
O cálculo é feito pelo ano fiscal do governo (janeiro a dezembro), e os repasses precisam ser feitos para a conta do projeto aprovado até o fim do exercício fiscal, ou seja, até o último dia bancário útil do ano.
A comprovação é simples, através de Recibo de Mecenato devidamente assinado, fornecido pelo proponente do projeto beneficiado. Pessoas jurídicas podem optar por apuração mensal ou trimestral.
As empresas que apuram trimestralmente, precisam efetuar seus repasses aos projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) a cada trimestre.
Já as empresas que optam pela apuração mensal, podem repassar a qualquer momento, dentro do ano fiscal (até o mês de dezembro).
Como é feito o cálculo do IR
O cálculo é simples. A empresa paga 96% do IR devido diretamente ao Governo + 4% depositados em conta específica do projeto. Essa conta é aberta em nome do proponente, pela secretaria da Cultura, e é controlada por este órgão.
Importante observar, por fim, que essas informações se referem a projetos aprovados e enquadrados no artigo 18 da referida lei. Esses projetos permitem dedução integral dos valores repassados ao projeto, até o limite de 4% do Imposto de Renda devido.
Todos os projetos da SCAR estão enquadrados neste artigo permitindo assim a dedução integral dos valores repassados aos projetos. Ou seja, custo zero para as empresas e para as pessoas físicas.
Pessoa Física
Assim como as empresas, qualquer pessoa física pode incentivar a cultura, através de doações. Mas somente os contribuintes que fizerem a declaração de renda completa terão o valor ressarcido, na forma de abatimento ou restituição no Imposto de Renda, sempre observando o limite máximo de 6% do total do imposto devido.
Importante: tenha restituição ou não, poderá deduzir os 6%.
O contribuinte que doar, deve depositar o valor desejado até o último dia útil bancário do ano corrente. O depósito será na conta bancária do projeto, que está em nome do proponente, mas que é supervisionada pela secretaria de Cultura.
O proponente emitirá um Recibo de Mecenato no valor depositado e entregará ao contribuinte doador, e este recibo servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetive.
A declaração de Imposto de Renda apresenta um item específico para o abatimento. O ressarcimento virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatimento do valor do Imposto de Renda a pagar.
Tudo isso está estabelecido pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei nº 8.313/91.
Sobre os projetos
Orquestra Jovem
A Orquestra Jovem faz parte de um sistema continuado de educação musical, formada por 40 alunos-músicos, que ganham experiência de repertório e de palco enquanto estudam e se preparam para ingressar em universidades, conservatórios e grandes orquestras.
Desde 2015, a Orquestra Jovem da SCAR vem entregando música e arte para a comunidade por meio de concertos gratuitos em toda a região do Vale do Itapocu e apresentações online.
Sabia mais sobre a Orquestra Jovem acessando: https://scar.art.br/projetos-sociais/orquestra-jovem/
Orquestra Filarmônica
Com uma trajetória de mais de 20 anos, a Orquestra Filarmônica SCAR é uma das mais atuantes de Santa Catarina.
Composta por 45 músicos, seus projetos de circulação têm percorrido o estado, trabalhando a formação de plateia e estimulando a carreira dos músicos participantes e a formação de novos artistas.
Recentemente, a Orquestra encerrou a turnê Brasilidades que passou por oito cidades catarinenses.
Saiba mais sobre a Orquestra Filarmônica SCAR acessando: https://scar.art.br/projetos-sociais/orquestra-filarmonica/
Música Para Todos
O projeto Música Para Todos está em atividade desde 2003 e promove a formação de crianças, jovens e adultos, com aulas em 24 instrumentos eruditos e populares, teoria musical, canto coral e práticas de conjunto.
O resultado desse trabalho é levado à comunidade em apresentações mensais de Práticas Artísticas e Mostras Didáticas semestrais, entre elas, o espetáculo de encerramento “Sons do Brasil”.
Saiba mais sobre o projeto Música Para Todos acessando: https://scar.art.br/projetos-sociais/musica-para-todos/
Mais Dança
O projeto Mais Dança oferece bolsas de estudo para alunos de 8 a 21 anos nas modalidades de acrobacia, ballet clássico, danças urbanas e jazz.
O projeto acontece desde 2015 com o propósito de introduzir a arte da dança na vida de mais de 180 crianças e jovens.
O resultado desse trabalho é apresentado à comunidade através de quatro aulas abertas, uma mostra didática é um espetáculo de encerramento.
Saiba mais sobre o projeto Mais Dança acessando: https://scar.art.br/projetos-sociais/mais-danca/
Escola Vai ao Teatro
Há mais de 25 anos, o projeto Escola Vai ao Teatro proporciona uma experiência múltipla para cerca de 6.000 pessoas na microrregião de Jaraguá do Sul, ao assistir 24 espetáculos teatrais no Centro Cultural.
Além disso, o projeto auxilia no desenvolvimento do senso crítico e aspectos de cidadania nos espectadores, fomentando a criação de novas peças e a formação de novos atores.
Saiba mais sobre o projeto Escola Vai ao Teatro acessando: https://scar.art.br/projetos-sociais/escola-vai-ao-teatro/
Escola de Criatividade
O nosso mais novo projeto tem a proposta de ofertar cursos livres de formação em artes visuais e teatro, para cerca de 1.155 crianças e adolescentes, entre 12 e 17 anos, em 10 cidades de Santa Catarina – Jaraguá do Sul, Schroeder, Guaramirim, Corupá, Massaranduba, São Bento do Sul, Blumenau, Pomerode, Itajaí e Balneário Camboriú.
São três meses de vivência e experimentação no campo das artes, propondo ao participante um lugar para partilhar reflexões e práticas sobre processos artísticos e criativos.
Saiba mais sobre o projeto Escola de Criatividade acessando: https://scar.art.br/projetos-sociais/escola-de-criatividade/
DNA Teatro
O projeto visa promover a manutenção da companhia profissional de teatro da SCAR, dos grupos amadores de teatro para pessoas surdas e intérprete de libras e teatro para pessoas 60+, do grupo de novos dramaturgos e a criação de um grupo para novos diretores teatrais, contemplando atividades regulares, criação e apresentação de espetáculos, por um período de um ano.
Saiba mais sobre o projeto DNA Teatro acessando:
https://scar.art.br/projetos-sociais/dna-teatro/
DNA Dança
O projeto visa promover a manutenção da companhia profissional de dança, que atualmente conta com dez bailarinos, contemplando atividades regulares, criação e apresentação de espetáculos, por um período de um ano.
Saiba mais sobre o projeto DNA Dança acessando:
https://scar.art.br/projetos-sociais/dna-danca/