Deixar os seios à mostra na praia não é a mais nova novidade, o ato chegou ao país nos anos 1960, junto com o movimento feminista. Em 2000, foi oficialmente permitido na cidade do Rio de Janeiro, mas está longe de ser consenso na sociedade.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), criou o Projeto de Lei 190/22, que libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal, para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em praias, margens de rios e piscinas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Mesmo após décadas o topless, não configura crime no Brasil, mas ainda pode levar à prisão, com detenção de três meses a um ano ou multa.
Com sua proposta, Paulo Ramos pretende garantir as liberdades individuais e diminuir as possibilidades interpretativas do Código Penal.
“O dispositivo existe para resguardar o pudor público e não para constranger mulheres no exercício de sua cidadania, conforme o julgamento arbitrário de qualquer agente que se arvore o direito de definir como obsceno um ato tão normal e cotidiano quanto banhar-se no mar e tomar sol”, afirma o parlamentar.
Paulo Ramos cita casos de mulheres abordadas por policiais em diferentes cidades brasileiras pela prática de topless em praias ou mesmo por caminhar em parques trajando a parte superior do biquíni, sem utilizar camisa.
“O que percebemos é um padrão repetitivo que busca reprimir e controlar a exposição do corpo feminino, hipersexualizando-o sempre que possível. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sedo negado a um deles”, critica Ramos.
Países como França e Dinamarca, o hábito é comum e raramente alvo de polêmicas ou disputas judiciais, poucas culturas aceitam a prática.
O topless é ilegal na maior parte dos EUA e nas nações do Oriente Médio, nos países asiáticos, não há leis regulando, mas ela tende a ser reprimida pela opinião pública.
Em países que aceitam como a França, ela só é bem vista quando praticada por mulheres jovens.
