Imagine a cena: duas pessoas se conhecem, decidem ficar juntas e passam a registrar momentos mais íntimos. O acordado era manter o conteúdo em sigilo, mas a história muda e uma das partes resolve vazar os arquivos na internet. Situação parecida pode acontecer também com quem perde o celular ou tem o aparelho roubado, assim como em lojas de conserto não confiáveis.
É mais ou menos assim que, geralmente, imagens privadas caem na rede, em total domínio público e sem nenhuma autorização prévia. A partir daí uma cadeia insana de compartilhamento se inicia via WhatsApp, Facebook e demais redes sociais. Segundo a ONG SaferNet, esse tipo de crime virtual cresceu 120% em um ano no Brasil. As mulheres representam alarmantes 81% dos casos denunciados.
Mas saiba que é possível resolver judicialmente. O conteúdo na internet pode, por exemplo, ser retirado através de Notificações Extrajudiciais. Não há como garantir que todos os registros serão excluídos, mas assim é possível minimizar o dano. Além de crime contra a honra (injúria, calúnia e difamação), as vítimas de violência psicológica e danos morais encontram amparo na Lei Maria da Penha.
O assunto é sério e urgente e para lidar com isso é preciso estar preparado. Veja dicas para ajudar as vítimas de vazamentos de dados e reforçar que este crime não pode ficar impune:
1 – Jamais apague as provas
Faça prints (cópias) de absolutamente tudo o que foi divulgado, registre a data de acesso e o link da página onde as imagens foram publicadas, caso haja.
2 – Registre um B.O.
Salve os arquivos em alguma mídia (CD, CVC, Pen Drive, etc.), imprima todos eles e vá até uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência, relatando o que houve.
3 – Faça uma ata notarial
Você pode preservar as provas registrando uma ata notarial em qualquer cartório de notas. O documento lavrado tem plena validade jurídica, ou seja, ninguém poderá contestá-lo em um futuro processo judicial.
4 – Garanta a veracidade das mensagens
Para conteúdo em e-mails, a dica é salvar como anexo. Quando encaminhado o cabeçalho original é modificado, prejudicando a identificação do remetente.
5 – Convoque amigos
Caso pessoas conhecidas recebam este material por qualquer canal, conte com elas no armazenamento das provas conforme o passo 1.
6 – Procure um advogado
Com as provas, o B.O. e a ata notarial (que não é obrigatória) em mãos, fale com um advogado. De preferência especializado na área de direito digital.
7 – A culpa nunca é da vítima
O silêncio é uma reação natural do medo e da vergonha, mas a internet não é um lugar de impunidade. Entenda e busque seus direitos. E nunca esqueça: você não tem culpa!
Fonte: PSAFE
